Prezados Educadores(as),
Em setembro de 2021, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul abriu o processo para a eleição dos diretores e vice-diretores das escolas públicas estaduais.
Estas eleições ocorrerão em tempos particularmente difíceis para nós educadores(as). O alinhamento da política neoliberal de Eduardo Leite (PSDB) e Bolsonaro (sem partido) nos coloca em vigília permanente: lucro acima da vida, ataques à escola pública, destruição de direitos, confisco de aposentados(as), desmonte, precarização e privatização.
E é justamente para barrar os avanços deste projeto e reconquistar direitos suprimidos, que precisamos eleger diretores e vice-diretores que tenham a visão do nosso projeto de defesa intransigente da democracia e de uma educação pública, universal, laica e de qualidade.
Queremos ressaltar a importância da categoria e da comunidade escolar estarem atentas a este processo. Conclamamos estudantes, pais e mães, professores(as) e funcionários(as) a integrar o pleito eleitoral e fazer valer na prática o que já conquistamos como um direito: a Gestão Democrática das escolas.
A gestão democrática foi um direito conquistado através de muita luta e que passou a valer a partir de 1995, com a Lei Estadual n.º 10.576/95, fruto de muita mobilização. A conquista e aprovação da Lei não garante, no entanto, a efetivação da Gestão Democrática. Desde então, segue uma luta para que esta se torne uma prática interiorizada nas escolas.
Nos tempos em que vivemos, de constantes ameaças à Educação Pública em nível nacional, com a Reforma do Ensino Médio, a BNCC e a EC 95 do “Teto de Gastos”, assim como tudo que enfrentamos em nível estadual, com o arrocho e precarização das condições de trabalho, acreditamos que aprimorar e efetivar os mecanismos de Gestão Democrática das escolas é imprescindível.
É urgente que possamos construir uma rede de legítimos(as) representantes eleitos(as) por suas comunidades que não atuem como se fossem cargos de confiança dos governos de ocasião, conduzindo suas gestões de acordo com os interesses da comunidade escolar.
Para servir como uma ferramenta de apoio nesta construção, lançamos a Cartilha da Escola Democrática. A publicação apresenta em linhas gerais os princípios da Gestão Democrática expressos em Lei e traz um resumo de como cada segmento – professores(as), funcionários(as), pais ou responsáveis e estudantes – participa da gestão escolar.
Baixe aqui a Cartilha da Escola Democrática.
Precisamos eleger direções de escolas que estejam de fato a serviço da comunidade, e não dos desmandos de governos que muitas vezes nos atacam. Para superar este desafio, a participação de todas e todos que querem construir um ambiente escolar democrático e colaborativo é fundamental!
Participe! Mobilize sua comunidade! Vamos juntas e juntos fortalecer a justa luta contra o desmonte da escola pública e os direitos dos educadores(as) gaúchos!
Direção Central do CPERS/Sindicato
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