Os efeitos do corte orçamentário na ordem dos 30% realizado pelo Ministério da Educação nas instituições federais de ensino, universidades e institutos de educação tecnológica foi a pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Alergs, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).
O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira, 21, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do RS. A iniciativa foi proposta pelo deputado Fernando Marroni (PT) e pela Presidente da Comissão, e contou com a presença da diretora de Cultura do CPERS, Alda Maria Bastos Souza e de representantes de institutos federais e universidades públicas de todo o estado.
Durante toda a manhã foram discutidos os principais impactos dos ataques do governo federal contra a educação. Institutos Federais de Porto Alegre, Rolante e Alvorada, universidades federais como a do Rio Grande do Sul (UFRGS), a de Santa Maria (UFSM), a de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Representantes de movimentos sindicais como ANDES e ASSUFRGS e ainda representantes dos alunos, professores e pais reforçaram que investir em educação não é favor, é direito de todos.
Júlio Xandro Heck, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), ressaltou a importância dos institutos para a educação brasileira. Criados há 10 anos, desde então servem de modelo para a educação da América Latina.
“Em tempos normais talvez fosse desnecessário fazer a defesa do que fazemos nos IFFs, mas nesses tempos difíceis vamos marcar a nossa importância: nós vamos onde a universidade jamais foi, estamos presentes em mais de 600 município brasileiros. Essa realidade não é só a fala de um reitor empolgado, mas comprovada por dados”, diz Júlio.
O reitor reforçou ainda que se a métrica do governo federal for medir desempenho, nenhum centavo poderá ser retirado do orçamento das instituições de ensino públicas. “A nossa luta não é apenas por 30% do orçamento, mas também pelo combate a emenda constitucional nº 95 que precisa ser revogada, caso contrário, em 17 anos não poderemos mais estar em um auditório cheio de estudantes como hoje”.
O vice-presidente da ADUFRGS Sindical, Lucio Vieira, considera de extrema importância o debate sobre o que está acontecendo nos espaços federais de educação e ressaltou a necessidade dos alunos irem as ruas para mostrar que precisamos mudar o quadro nacional da educação.
“A Conferência de Córdoba de 2018 reafirmou a educação como um direito humano, mas estamos num país que parece andar contra essa direção. Temos um ministro da educação que é contra a educação”. Para Lucio, não investir no estudo superior é não investir na educação básica porque é de lá que saem nossos professores.
Alessandra Peres, vice coordenadora da UFCSPA, diz que os espaços de educação já sofrem há muito tempo. Os atuais cortes são somente o auge de um desmonte da educação pública que vem acontecendo nos últimos dois anos. “Esses cortes representam o sucateamento dos nossos equipamentos e estrutura. Estamos aqui para reforçar que educação não é gasto, é investimento”.
Para o vice-reitor da UFSM, Eduardo Rizzatti, somente com a união de todo o sistema educacional brasileiro,poderemos barrar os retrocessos. “Se queremos ter uma nação soberana precisamos discutir educação em todos os níveis”. Eduardo também reforçou a importância desses espaços: “Se hoje temos comida na mesa e tecnologia de ponta é porque houve pesquisa no passado, e onde elas feitas, nas universidades. Mais de 95% da pesquisa feita em nosso país é feita na universidade pública. Quando deixamos de investir nisso estamos esquecendo do nosso futuro e para onde queremos ir”.
Em nome da Coordenação Geral da Assufrgs, Bernadete Menezes, relatou que o chamado da CNTE para o dia 15 de maio foi prontamente atendido por acreditar que os professores(as) das escolas estaduais têm sido vítimas dos maiores ataques à educação desse governo. Bernadete parabenizou os estudantes que estão puxando as mobilizações nacionais: “Vocês nos deram coragem para levantar e fazer um movimento ainda maior no dia 30”.
Durante todo o evento, os representantes das instituições salientaram a importância da presença de todos(as) nas próximas mobilizações do dia 30 de maio e 14 de junho.
No encontro, os estudantes foram representados por Alejandro Guerreiro, Diretor da União dos Estudantes do IFRS. Ele lembra que no dia 15 fomos às ruas para dizer que a educação não produz balbúrdia, mas sim ciência, pesquisa e extensão de qualidade.
“No dia 14 de junho vamos parar o Brasil com a greve geral e antes disso, no dia 30 de maio, segundo dia de mobilização nacional em defesa da educação, nós estudantes do instituto federal vamos dizer: tira a mão do meu IF. Porque a educação não é mercadoria, ela, junto à saúde e à segurança, são o tripé do desenvolvimento de uma sociedade”.
O que reverberou em todas as falas durante o encontro dessa manhã é que sem educação não vamos conseguir desenvolver o Brasil plenamente.
Além das instituições acima citadas, também estavam presente no evento:
Universidade Federal de Pelotas; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade Federal de Santa Maria; Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; Universidade Federal do Pampa; Universidade Federal do Rio Grande; Instituto Federal Sul Rio Grandense; Instituto Federal do Rio Grande do Sul; Instituto Federal Farroupilha; DCEs; Associações de Docentes; Associações de servidores das Instituições citadas; Fasubra; Sinasefe; Andes; Sindoif; Adurgs; Assurgs; União Nacional de Estudantes – UNE e Movimento Pais e Mães pela Democracia.
'