O ministro da Economia, Paulo Guedes, se atrapalha ao tentar diminuir o estrago eleitoral causado pelo vazamento da informação de que, se ganhar a eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai corrigir o salário mínimo e as aposentadorias abaixo da inflação. Guedes disse que quer apenas desindexar a economia, o que significa a mesma coisa, ou seja, os salários – tanto de aposentados(as) quanto de trabalhadores(as) que ganham o piso nacional – não seriam reajustados pela inflação passada. E isso em um momento em que o poder de compra dos trabalhadores(as) perde de dez a zero para inflação.
E a tentativa de desmentir o arrocho salarial ficou ainda mais difícil após vazar nas redes um vídeo em que Bolsonaro fala textualmente que a ideia é cortar em 25% os salários de todos os servidores públicos do país, sejam eles federais, estaduais ou municipais, que já estão há quatro anos sem nenhum reajuste, com renda congelada.
Salário mínimo arrochado
Se a regra de correção do salário mínimo pela meta da inflação e não pela inflação passada tivesse sido aplicada desde 2002, o salário mínimo, atualmente, seria de R$ 502, segundo cálculo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made).
Mas 2002 foi o ano de mudança, o ex-presidente Lula (PT) ganhou a eleição e rapidamente implementou a Política de Valorização do Salário Mínimo, que reajustava o valor acima da inflação. Com essa política, o mínimo teve 77% de valorização até 2016, quando um golpe destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Bolsonaro acabou com essa política e o trabalhador perdeu R$ 1.058 de renda, segundo postagem da jornalista de economia, Miriam Leitão, em seu perfil no Twitter.
Miriam Leitao: salário mínimo perdeu R$ 1058,00 durante o governo Bolsonaro e não há indicação de que haverá aumento real no futuro.
— ℋeℓeηαSthephanowitz™ (@Helenasth) October 22, 2022
PECs dos cortes de 25% nos salários
Bolsonaro confessou seu desejo de cortar salários dos servidores(as) e duas propostas de emendas à Constituição (PECs), que prevêem o corte de 25% nos salários, estão tramitando no Congresso Nacional. São elas: a PEC Emergencial nº 186/19 e a PEC 188.
De acordo com as PECs, os salários e jornadas dos trabalhadores(as) poderão ser reduzidos, quando houver uma crise financeira. O texto não detalha o que seria esse momento e não estipula um prazo para o fim de sua vigência. Ou seja, os salários poderão ficar reduzidos a partir do momento e pelo tempo que o governo Bolsonaro desejar.
A redução dos salários alcança os servidores(as) da União, dos estados e municípios, caso as suas despesas excedam 95% das receitas. A PEC prevê ainda o congelamento de concursos, promovendo um corte ainda maior de investimentos no serviço público.
Servidores vão reagir
Embora tente também desmentir os cortes, o governo Bolsonaro nunca abandonou a ideia de aprofundar os ataques aos servidores(as) e aos serviços públicos, seja por essas PECs, seja ainda pela PEC 32 da reforma Administrativa, mais uma tentativa de destruição da carreira do funcionalismo, que terá reflexos na qualidade da prestação do serviço público e até mesmo a sua suspensão porque os servidores(as) não vão aceitar pacificamente uma medida draconiana.
A resistência aos planos do atual presidente de acabar com o funcionalismo público passa pelo resultado do segundo turno das eleições presidenciais, em 30 de outubro. Lembre-se: o teu voto fará a diferença para assegurar um projeto que, de fato, defenda a educação e o bem-estar social.
Fonte: CUT
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