Confira o calendário escolar de 2019 para a rede pública estadual 


O Governo do Estado fixou as normas para o calendário escolar de 2019. Confira as principais datas:

  • 18 e 19 de fevereiro – reuniões de planejamento e de formação continuada de professores
  • 20 de fevereiro a 26 de julho – primeiro semestre letivo
  • 27 de julho a 4 de agosto – férias discentes
  • 12 de abril, 17 de junho, 29 de agosto e 23 de outubro – formação pedagógica (“Dias D” – Base Nacional Comum Curricular e Referencial Curricular Gaúcho) com a participação dos membros do magistério e dos demais servidores em exercício no estabelecimento de ensino
  • 5 de agosto a 20 de dezembro – segundo semestre letivo

O decreto também regra as datas do calendário escolar unificado entre as redes estadual e municipal, além de autorizar o uso de sábados para formações continuadas, reuniões e outras atividades não letivas que podem ser computadas nas horas-atividade. As normas foram divulgadas por meio do Decreto nº 54.487, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23). Leia a íntegra abaixo.

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