Cerca de 20 organizações ligadas ao Ensino e à sociedade civil no país se retiraram do Fórum Nacional de Educação (FNE) e, agora, preparam uma agenda de debates e mobilizações para dar continuidade ao trabalho conjunto de reflexão e de articulação em prol das políticas educacionais.
Em oposição às mudanças na estrutura do Fórum, estabelecidas pela portaria federal 577/17 e pelo decreto de 27/4/2017 alterando a composição de participantes, entidades assinaram, em junho, uma declaração formal de não reconhecimento de sua legitimidade. Cinco sindicatos gaúchos assinaram o documento, entre os quais o CPERS e os sindicatos de trabalhadores em Educação de Rio Grande, Santa Maria, Ijuí e Canoas.
A contrariedade ao FNE “definido e controlado pelo MEC” ainda resultou na criação do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE). “O Fórum Popular vem para contrapor as medidas restritivas do Ministério e para continuar o debate sobre a Educação, em municípios e estados”, explica o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do FNE, Heleno Araújo.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, acrescenta que os encontros do FNPE nos municípios gaúchos estão sendo planejados, mas ainda não há cronograma definido. O novo Fórum já convocou a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018), que visa defender o Plano Nacional de Educação (PNE).
O FNE teve início em 2010, como espaço para diálogo, entre sociedade civil e Estado, sobre as políticas educacionais.
Fonte: Correio do Povo
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