Reunindo representantes da Secretaria de Educação (Seduc), da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o CPERS provocou um encontro para debater quais são as determinações do poder público em casos cada vez mais comuns, principalmente através do fenômeno El Niño, de eventos climáticos extremos. Solicitada no último dia 26, data que sucedeu fortes temporais na região metropolitana de Porto Alegre, a reunião aconteceu nesta quinta-feira (8), na sede da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Abrindo as discussões, a presidenta do CPERS, Rosane Zan, tratou de colocar na mesa que, para grande parte da categoria, não está desenhado de forma coesa o que leva a suspensão ou não das aulas na rede pública estadual.
Rosane trouxe exemplos quando, devido a chuvas ou outras condições adversas, aulas são suspensas na rede privada, na rede municipal, mas mantidas na rede estadual. “A gente vem num momento em que as escolas estão cobrando quais são os protocolos”, afirmou a dirigente. A presidenta também trouxe preocupação com toda a comunidade escolar. Para ela, “a gente sabe da nossa responsabilidade de estar na escola, de abrigar nossos alunos, mas nós precisamos também saber como acolher as nossas educadoras”.
Também presente na reunião, o 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, abordou caráteres técnicos desses eventos climáticos. Para ele, a construção de Planos de Contingência Escolares para Eventos Climáticos (PLANCON Escolar), que hoje estão presentes em apenas 87 das cerca de 2.300 escolas estaduais, ainda representam um número muito baixo.
Edson também questionou outros aspectos adjacentes desses planos, como o quanto é levado em consideração as situações das comunidades, do acesso, e se existem medidas para quando os episódios climáticos acontecem durante as aulas.
O diretor do CPERS, Leandro Parise, trouxe para a mesa o olhar individualizado sobre o tema. “O que fazer dentro de uma escola se, numa questão de 20 minutos, destelhar?”, perguntou.
Leandro também trouxe exemplos da sua região, Santiago (29° Núcleo), onde algumas zonas da cidade foram severamente atingidas por granizo nos últimos dias, enquanto, dentro do mesmo município, bairros passaram quase ilesos. Com base nessa situação, Leandro questionou se existe um olhar individualizado para cada escola.
Também participou da reunião o advogado da assessoria jurídica do Sindicato, Douglas Machmann Ambrozi.
O que diz o governo sobre os eventos climáticos extremos
Por parte do poder público, quem abriu as falas foi o Coronel Leandro Boeira, Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Ele trouxe um panorama geral sobre os padrões de alertas que hoje são dados pela Defesa Civil, tanto via SMS, para números cadastrados, quanto via Cell Broadcast, avisos que atingem toda a população. Leandro também reconheceu a insuficiência da Defesa Civil no passado, mas reforçou que avanços estão em curso.
A nova secretária da Educação, Stefanie Henking Eskereski, porém, não indicou um caminho único para o questionamento apresentado pelos representantes do Sindicato. Segundo ela, as aulas só são suspensas em caso de necessidade extrema para garantir a segurança das(os) estudantes. O caminho para essa suspensão, porém, parece tortuoso e pode variar.
Prefeitos, como aconteceu em Santiago, teoricamente não podem suspender aulas na rede estadual, mas a medida foi efetivada no último evento extremo. Seduc e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) podem suspender as aulas de acordo com a sua avaliação, e diretoras(es) de escola também podem procurar as CREs para buscar a suspensão das aulas. Ou seja, não há um caminho único para que a escola feche, mas diferentes atuações, de diferentes esferas, que em diálogo podem agir caso julguem necessário.
Stefanie também colocou que o acesso até a escola deve ser levado em consideração na tomada de decisão sobre suspensão das aulas, assim como a situação de cada educadora(or), que pode ter sua falta abonada pela direção escolar se for atingido de forma severa, sempre em diálogo com a CRE.
Sobre o PLANCON Escolar, a secretária afirmou que este é um processo de construção interdisciplinar, com participação do estado, dos bombeiros e da Brigada Militar, que iniciou faz pouco, mas que está em andamento e deve estar presente cada vez mais escolas.
A secretária Izabel Matte, responsável pela SOP, participou da reunião, acrescentando sobre a avaliação técnica de estruturas atingidas por esses eventos.
Uma ação dessa secretaria que foi parabenizada pelo Sindicato, através de seu Departamento de Sustentabilidade, é o uso de materiais mais duráveis, principalmente em escolas que estão em regiões mais frequentemente atingidas por eventos climáticos extremos, evitando o desperdício de matéria prima.
Educadoras(es) podem contar com o Sindicato na luta contra as mudanças climáticas
Ficou nítido na reunião interdisciplinar realizada nesta tarde que o caminho para a suspensão ou não de aulas é um recurso para ser utilizado somente em casos graves. Além disso, não há um protocolo direto que responsabilize um ou outro agente do poder público em tomar uma decisão definitiva, mas sim uma série de pessoas que podem encaminhar o cancelamento das aulas em uma escola, cidade ou região.
Desde a onda de calor que atingiu o estado em 2025, o CPERS tem estado cada vez mais atento aos fenômenos climáticos extremos, e assim seguirá buscando a proteção das(os) educadoras(es) e das(os) alunas(os), assim como de toda comunidade escolar.
Seguiremos juntas(os), lutando pela conscientização de toda população e pela implementação de políticas públicas que protejam nossas escolas!
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