Nesta quarta-feira (3), o governo Eduardo Leite (PSD) compartilhou em suas redes um vídeo de inauguração da campanha “Prevenção à Violência Contra as Mulheres”, idealizada pela Secretaria da Mulher em parceria com a Secretaria da Comunicação. Na mensagem final, a frase “Não maquie, denuncie” sugere que as mulheres denunciem casos de violência doméstica, ao invés de encobrir esses fatos. Mas o questionamento que fica é: denunciar para quem?
Entre janeiro e julho deste ano, o RS registrou mais de 10 mil casos de violência contra mulheres, conforme levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Desse número alarmante, a maioria das vítimas não tiveram a proteção e assistência necessárias do Estado.
O RS sofre com baixo número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs). Dos 497 municípios gaúchos, apenas 23 contam com esse serviço, representando baixos 4,6% de cidades contempladas, segundo apuração da RBSTV, com base em dados disponibilizados pela Polícia Civil, em maio deste ano. Além disso, conforme a Polícia Civil, apenas a delegacia de Porto Alegre funciona 24 horas por dia, requisito normatizado pela Lei 14.541/23, que exige atendimento durante todo o dia nas unidades.
Para o governador Eduardo Leite (PSD), uma campanha de comunicação de incentivo a denúncias basta. Mas para o CPERS, através do seu Departamento de Mulheres, o primeiro passo para o enfrentamento à violência contra mulheres é a criação de mecanismo e políticas públicas permanentes de proteção e acolhimento às vítimas.
Enquanto milhares de mulheres continuam em situações de vulnerabilidade diante da insuficiência de políticas de amparo, proteção e segurança, é inaceitável que o governo do Estado, em pleno período da campanha internacional dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, apresente como principal ação de enfrentamento à violência uma iniciativa restrita às redes sociais. Na contramão desse discurso de combate, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, apresentada pelo governo do Estado e aprovada, na última terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, previu uma verba irrisória e vergonhosa para a Secretaria da Mulher do RS.
Eduardo Leite (PSD), para não “maquiar” os casos de violência doméstica, é necessário, antes de tudo, não maquiar a realidade e encará-la de frente: uma mulher é vítima de feminicídio a cada quatro dias no Rio Grande do Sul. O estado convive com índices alarmantes de violência contra as mulheres. Mais do que vídeos e slogans, é urgente garantir investimento público, políticas de acolhimento e proteção efetivas às vítimas. Combater a violência contra a mulher exige compromisso real, ações concretas e responsabilidade do poder público.
Foto: Pablo Bierhals/Rádio Acústica FM
'