Assembleia Geral do CPERS renova forças da categoria e define rumos da luta por valorização e contra a escola meritocrata

Milhares de educadoras e educadores, da ativa e aposentadas(os), sócias e sócios do CPERS, lotaram a Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (3), para a Assembleia Geral que definiu os próximos passos da luta por valorização salarial, melhores condições de trabalho e em defesa da escola pública gaúcha.

Entre as principais deliberações aprovadas estão a exigência de Revisão Geral de salários, com base nas perdas inflacionárias apontadas pelo Dieese; a implementação do Piso Nacional para as(os) funcionárias(os) de escola (PL 2531/21); a manutenção do IPE Saúde público e de qualidade, com ampliação dos serviços e do Programa Facilitadores; políticas efetivas de segurança nas escolas; além da defesa da autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições, assegurando a gestão democrática, a liberdade de cátedra e o combate a todas as formas de assédio.

Debate contra o projeto meritocrático de Leite/Raquel/Gabriel

Antes da abertura oficial, o professor da Faculdade de Educação da UFRGS, Mateus Saraiva, apresentou uma análise crítica do Projeto de Lei 347/2025, que cria o chamado “Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha”. A proposta do governo Leite (PSD), segundo ele, introduz um modelo meritocrático de prêmios e bônus atrelados a metas de desempenho, frequência e avaliação, mascarando a precarização da rede pública.

“A defesa da democracia e da cidadania não encontra espaço na lógica meritocrata dessa proposta. Não precisamos de arenas de competição, mas sim de um projeto que se apoie na ciência, construído coletivamente e comprometido com qualidade real para todas e todos”, destacou.

“Um dos governos mais atrozes que já enfrentamos”

Na abertura da Assembleia, a presidente do CPERS, Rosane Zan, reforçou o caráter de resistência histórica do Sindicato e denunciou a política do atual governo.

“Posso afirmar que o governo Leite, Raquel e Gabriel é um dos mais atrozes que já enfrentamos. É um governo marketeiro, que destrói carreiras, precariza o trabalho e desvaloriza a categoria. Querem transformar a escola pública em uma empresa, dividindo os trabalhadores, quando o que precisamos é de salários dignos e valorização para toda a categoria”, afirmou.

Rosane também ressaltou que a luta seguirá em torno das emendas à LOA, buscando aumento real nos contracheques. “Não abriremos mão de dignidade e de condições para defender a escola pública com valorização profissional.”

Energia renovada para o próximo período

Ao longo da tarde, a categoria aprovou propostas de mobilização encaminhadas pela direção estadual e pelos núcleos, revisou a Pauta de Reivindicações, que abrange os eixos de Salário e Remuneração, Carreira, Previdência e Saúde da(o) Trabalhadora(or), Condições de Trabalho e Segurança, e Pedagógico, e referendou as(os) delegadas(os) que representarão o CPERS no Congresso da CNTE, fortalecendo a presença gaúcha no cenário nacional.

A direção estadual também apresentou uma campanha de mídia que será veiculada em todo o Estado a partir da próxima semana, denunciando os ataques do governo Leite (PSD) e de sua base na Assembleia Legislativa.

Encerrada a Assembleia, uma comitiva do CPERS foi até o Palácio Piratini, onde entregou a pauta de reivindicações aprovada e a Carta da Aula Pública, que denuncia os riscos da política meritocrata para a educação.

A luta segue

O clima coletivo e de disposição para o enfrentamento marcou o encontro, que renovou o espírito de unidade da categoria.

Com as energias revigoradas, educadoras e educadores saem da Assembleia prontas(os) para intensificar a luta por respeito, valorização salarial e pela defesa intransigente da escola pública para as filhas e filhos da classe trabalhadora.

>> Confira o conjunto das propostas aprovadas:

Rejeitar o PL 347/25 que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, e pressionar os Deputados(as) no dia da votação e enviar para os núcleos o projeto e o parecer sobre este PL;
Realizar Semana de Luto da Educação Pública, a partir do dia 07 a 10 de outubro de 2025, com a utilização da cor preta, faixas nas frentes das escolas e diga “Não à Escola Meritocrata de Leite, Gabriel e Raquel”;
Organizar Atos Regionais, em frente às CREs, no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), pelo fim do desconto da penosidade e o reenquadramento dos funcionários de escola que ficaram fora, pagamento da penosidade para monitores e funcionários das escolas prisionais, na defesa da aprovação do PL 2531/2021 e contra a PEC da reforma administrativa;
Realizar Ato Público Estadual com Paralisação no dia 11 de novembro de 2025(terça-feira) – Vamos exigir que os Deputados(as) da Assembleia Legislativa aprovem as emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) – Reajuste Já! (para toda a categoria) e Defesa do IPE Saúde Público;
Lutar contra a perseguição do Governo aos sindicalistas e educadores(as), principalmente contratados(as), nas Escolas;
Debater com a sociedade e categoria, a realidade da Escola Atual e a Escola que queremos – Escola Ideal;
Retomar a luta pelo básico da carreira – fim do subsídio;
Participar e fortalecer todas as ações que visam barrar a Reforma Administrativa;
Educação em Tempo Integral é diferente do projeto do governo. Defendemos uma escola com autonomia para decidir seu projeto político-Pedagógico;
Cobrar do governo orientações sobre como proceder em casos de violência nas escolas, que inclua acolhimento e respeito às subjetividades;
Manter e intensificar a luta pela reposição salarial para todos: professores(as), funcionários(as) e, sobretudo, aposentados(as);
Realizar vigílias nos municípios sedes dos núcleos para denunciar o confisco previdenciário dos aposentados até o STF, marcar o julgamento;
Moção de apoio à escola pública de qualidade em defesa da democracia e soberania;
Enviar para o conselho do IPE Saúde um ofício cobrando o lançamento imediato do programa para a cadastramento de novos médicos e recadastramentos antigos. Mencionando no ofício a responsabilidade do presidente do IPE Saúde e do governador do estado;
Pedir equidade salarial para os professores que trabalham, em sala de recurso e que foram contratados em antes de 2020 e recebem menos do que os contratados posteriormente;
Moção de solidariedade a Global Sumud Flotilha, e aos mais de 400 ativistas sequestrados pelo Estado sionista de Israel.