Em agosto de 2024, o Rio Grande do Sul voltou a registrar recolhimento recorde de arrecadação do ICMS. Em valores nominais, o Estado quase bateu a marca dos R$ 5 bilhões, maior valor registrado não somente no ano, como também em toda a série histórica da Receita Estadual.
Em entrevista ao Correio do Povo, o advogado e consultor tributário Luiz Antônio Bins, lembra que o crescimento nominal sobre julho, que já havia sido recorde, é de 9,75%. Ele ainda destaca o contraste entre agosto de 2024 e agosto de 2023: “São 32,8% de crescimento nominal, o que dá 28% de crescimento real. É muita coisa”, garante.
Enquanto a arrecadação do ICMS cresce exponencialmente no RS, servidoras(es) estaduais enfrentam perdas salariais históricas, que já somam 63,85% (entre novembro de 2014 e julho 2024 – INPC/IBGE). Neste período, a grande maioria do funcionalismo público estadual recebeu míseros 6% de reajuste. Isso é justo?
O crescimento na arrecadação do ICMS afeta positivamente as finanças públicas do Estado e dos municípios gaúchos e abre espaço para negociação pela Revisão Geral dos Salários, que atinge todas(os) as(os) servidoras(es), da ativa e aposentadas(os). Há margem para negociação, basta vontade política!
>> Saiba mais na reportagem do Correio do Povo: https://cutt.ly/neEHvizM
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