Secretárias(os), monitoras(es), merendeiras(os), bibliotecárias(os), trabalhadoras(es) da limpeza e dos serviços gerais: são elas(es) que abrem os portões, preparam a merenda, organizam a biblioteca, limpam as salas de aula, cuidam da segurança e garantem que a escola funcione todos os dias. Nesta quinta, 6 de agosto, é Dia Nacional das(os) Profissionais da Educação, data que homenageia essas(es) trabalhadoras(es), muitas vezes invisibilizadas(os), mas essenciais para que o direito à educação pública se cumpra.
A data passou a existir com muita luta. Foi a Lei 12.014/2009 que reconheceu oficialmente as(os) funcionárias(os) de escola como profissionais da educação, equiparando-as(os), em importância, a professoras(es) e pedagogas(os). Em 2014, a Lei 13.054 transformou esse marco em data comemorativa nacional, fixada no dia 6 de agosto.
Passou-se mais de uma década desde esse reconhecimento. E, ainda assim, a categoria segue lutando pela garantia dos direitos básicos: salário digno, carreira estruturada e concurso público para repor os quadros sucateados pela terceirização e pela precarização.
Reconhecimento não paga as contas!
É simbólico ter uma lei que reconheça que as(os) merendeiras(os), monitoras(es) e secretárias(os) de escola são profissionais da educação, mas o simbolismo não garante piso salarial, plano de carreira ou concurso público. A realidade da maioria das escolas públicas segue marcada por salários defasados, terceirização crescente e falta de reposição de pessoal, prejudicando diretamente a qualidade do ensino oferecido.
É por isso que a mobilização em torno do PL 2.531/2021 continua! O projeto institui o piso salarial profissional nacional para as(os) trabalhadoras(es) técnicas(os), administrativas(os) e operacionais da educação básica pública. Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, tramita agora no Senado Federal, com entidades sindicais de todo o país pressionando por sua aprovação sem retrocessos.
Não há educação pública de qualidade sem as(os) funcionárias(os)! Neste 6 de agosto, o CPERS celebra cada educadora e cada educador, reafirmando o compromisso com a luta de toda a categoria. Vamos juntas(os) até que reconhecimento vire direito garantido!
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