Encerrando a etapa regional dos Encontros de Aposentados(as) do CPERS, nesta quarta-feira (11), o 13º Núcleo (Osório) do Sindicato sediou a atividade, que contou ainda com a participação dos professores(as) e funcionários(as) de escola aposentados(as) dos núcleos de Taquara (32º) e São Leopoldo (14º).
O CPERS está na estrada realizando estes encontros desde junho, levando para os educadores(as) aposentados(as) de seus 42 núcleos a análise da conjuntura, informações jurídicas, esclarecimentos sobre a reforma do IPE Saúde, a luta e as mobilizações, além de palestras de saúde e bem-estar e muito entretenimento através do Desafio de Danças Folclóricas Internacionais.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ressaltou a importância dos aposentados(as) para a luta e para a formação do Sindicato. “Os nossos aposentados significam muito para nós. O CPERS é o que é hoje, graças a vocês, que construíram essa ferramenta de luta dos trabalhadores em educação”.
A educadora também destacou que o Sindicato, juntamente com a Frente dos Servidores Públicos (FSP) e a CUT-RS, protocolou, nesta terça-feira (10), duas propostas de emendas ao texto do Projeto de Lei Orçamentária 2024, que em sua versão original, enviado por Eduardo Leite (PSDB) à Assembleia Legislativa, não prevê reajuste para o funcionalismo no próximo ano.
“Eduardo Leite não quer nos dar reajuste em 2024. Estamos pedindo 20,05% e justificando para o governador que ele pode, sim, nos dar esse reajuste. Tem dinheiro, basta o governo querer”, concluiu Helenir.
A tesoureira do Sindicato, Rosane Zan, representando a diretora do Departamento dos Aposentados(as), Glaci Weber, destacou a caminhada de luta destes educadores(as) no Sindicato e afirmou ser preciso valorização para todos e todas. “Nós temos 78 anos de história, chega em um patamar da nossa vida que nós precisamos ser valorizados, sim, por tudo aquilo que a gente fez e faz na nossa trajetória de luta”, afirmou Rosane”.
A professora salientou ainda a importância dos espaços de diálogo da Direção Central com professores(as) e funcionários(as) de escola, aposentados(as) e da ativa.
“O Sindicato também pode proporcionar momentos de cultura e de informação, esse é o objetivo destes encontros dentro das nossas gestões. A valorização de quem está no chão da escola, através da Mostra Pedagógica, os encontros dos aposentados, o encontro dos funcionários de escola. Para estarmos juntos com vocês, precisamos desses espaços, desses momentos de trocas e de mobilização para unirmos forças para continuar a luta”, concluiu Rosane.
A diretora do Departamento de Aposentados(as) do CPERS, Juçara Borges, observou que os aposentados e aposentadas do Sindicato são os mais atuantes na luta em defesa dos direitos e pela valorização das categorias.
“Embora o nosso jovem governador diga que nós somos passado, quem vai para a praça e fica nos acampamentos são os aposentados. Eu me aposentei como merendeira há 15 anos, então para ele eu não sirvo mais. Mas nós somos pessoas ativas, sabemos o que queremos e onde queremos chegar. Em todas as lutas que o Sindicato chama, são vocês que estão em primeiro lugar, fazendo a luta por vocês e pelos colegas da ativa”, assegurou Juçara.
Simone Goldschmidt, diretora do 32º Núcleo (Taquara), e o diretor do 14º Núcleo (São Leopoldo), Luiz Henrique Becker, realizaram a análise de conjuntura política para os aposentados(as) participantes.
Mudanças no IPE Saúde
Vera Lessês, diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS e representante do Sindicato no Conselho de Administração do IPE Saúde, ressaltou questões importantes sobre o Instituto, entre elas, a reforma da autarquia.
“Quando Eduardo Leite acenou que iria fazer uma mudança no IPE Saúde, era uma cobrança de valores muito mais drástica para a gente. E o que fez com que ele recuasse foi a luta que o CPERS Sindicato fez juntamente com a Frente dos Servidores. Com certeza, se a gente tivesse mais tempo para lutar, tínhamos modificado mais coisas. O problema é que esse governo usa uma forma truculenta de aprovar os projetos, ele manda tudo em regime de urgência e tem uma base aliada muito grande na Assembleia”, apontou Vera.
Informações Jurídicas
O advogado Douglas Ambrozi, da Assessoria Jurídica do CPERS, explanou sobre os assuntos mais importantes para essa significativa parte da categoria, dando ênfase para o desconto da previdência.
O Sindicato ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), junto com a União Gaúcha dos Servidores Públicos, a Ajuris e outras entidades, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020. Em junho começou o julgamento do processo de forma online, mas foi interrompido a pedido do ministro Luiz Fux. Agora, a ação será julgada no plenário presencial, mas ainda sem data definida.
“Todos que recebiam o teto do INSS eram isentos do desconto previdenciário. Então o educador se aposentava e parava de ter esse desconto. A partir de 2019 o governador diminuiu a alíquota da isenção para um salário mínimo. Desta forma, os educadores passaram a ser descontados automaticamente”, explicou o advogado.
Entretenimento e Desafio de Danças Folclóricas Internacionais
A diretora do CPERS, Sandra Régio, realizou a dinâmica “Dançando com o Nosso Corpo”, colocando os aposentados e aposentadas para mexerem-se com entusiasmo e alegria.
Na ocasião, o grupo de dança do 13º Núcleo (Osório) apresentou-se ao ritmo da Quizomba e foi automaticamente selecionado para participar da etapa estadual do encontro, que será realizado nos dias 05 e 06 de março de 2024, em Nova Petrópolis.
Também participaram do evento o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, os diretores do Sindicato, Cássio Ritter e Leonardo Preto Echevarria e a diretora-geral do 13º Núcleo (Osório), Marli Aparecida de Souza.
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