O Projeto de Lei 190/2015 do deputado, Marcelo van Hattem, o qual institui “Escola sem Partido”, proíbe os professores falarem sobre política, ideológica e religiosa nas escolas. Esse PL é um afronto aos educadores e a sociedade gaúcha.
O CPERS/Sindicato acredita que a sala de aula é um espaço democrático, onde professores e alunos possam debater os mais variados assuntos. O PL 190 “amordaça” os professores, na prática, os educadores ficam reféns do que os pais compreendem sobre ciência, religião e formulações conceituais mais polêmicas. A escola se converteria em uma instituição de pensamento único, “neutra” e “não ideológica”. Qual seria o papel social da escola?
Já no âmbito federal tramita no senado desde maio o PL 193/2016, o qual também proíbe a “doutrinação” política, ideológica e religiosa nas escolas, de autoria do senador Magno Malta. O projeto inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o “Programa Escola sem Partido”.
O CPERS convoca a todos educadores a participarem da consulta pública sobre o PL 193/2016, no site do senado. Vamos juntos dizer não a esse projeto que pretende calar os professores dentro da sala de aula. Participe dessa importante votação para a educação pública, vote aqui.
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