Durante dois dias, o Encontro Regional dos Aposentados(as) do CPERS debateu reposição salarial, confisco da previdência, PEC 32, conjuntura, unidade e mobilização para a luta.
A reunião virtual – promovida via Zoom pelo Departamento de Aposentados(as) – movimentou mais de 90 educadores(as) dos núcleos de Erechim, Carazinho, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, na quarta-feira (6); e Vacaria, Guaporé, Soledade e Taquara, na quinta (7).
Após a Assembleia Geral do Sindicato deliberar um calendário de enfrentamento a Eduardo Leite (PSDB), foi discutida a necessidade de forte mobilização no dia 15, Dia do Professor(a), para exigir reposição salarial de 47,82% para aposentados(as), funcionários(as) de escola e professores(as).
“Outubro é um mês de lutas; abarca os dias Mundial do Educador e do Professor, e a campanha de conscientização ao câncer de mama, o Outubro Rosa. É essencial alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce”, assegurou Glaci Weber, diretora da pasta e anfitriã do evento.
“É preciso unidade na luta. O governador Eduardo Leite nos tira direitos, diz que vai pagar o nosso 13º em dia, mas será com o nosso dinheiro, pelo assalto do nosso contracheque”, completou Glaci.
Reposição salarial
Para pressionar o governo a garantir 47,82% de reposição salarial para toda a categoria, que amarga sete anos de salários congelados e o poder de compra reduzido pela metade, o CPERS, representado pela presidente Helenir Aguiar Schürer, protocolou nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, proposta de emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“O governo assaltou o nosso contracheque e já são sete anos na miséria. Vamos acompanhar quais os partidos e deputados que nos apoiarão na luta por reposição para professores, funcionários de escola e aposentados”, garantiu Helenir.
Em Brasília, Leite está encabeçando, junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), projeto de lei que revisa o indexador do piso nacional do magistério. Em vez do cálculo atual, de custo/aluno, o projeto prevê a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Temos que fazer pressão em cima dos deputados federais para que o governador não mude o indexador”, alertou a presidente.
“Paulo Freire sempre defendeu que somos seres políticos”, disse a diretora Rosane Zan, destacando a importância de estarmos alertas no próximo ano, que é de eleições.
Para Rosane, é preciso engrossar a pressão, já que Leite é inimigo da educação. “Temos muitos colegas que precisam estar renegociando suas dívidas no banco porque não conseguem pagar as contas e garantir comida na mesa. Isso é grave. No ano que vem, temos que sair pelo estado denunciando os ataques dos governos Leite e Bolsonaro”, finalizou.
PEC 32 e o fim dos serviços públicos
Prevista para entrar em votação após o feriado do dia 12, no Plenário da Câmara, a Reforma Administrativa (PEC 32) é um ataque brutal aos aposentados(as), atuais e novos servidores(as), além de toda a sociedade.
A Proposta, também conhecida como “PEC da Rachadinha”, destrói a educação, saúde e segurança pública, e escancara as portas para a corrupção e apadrinhamento político.
Vale lembrar que magistrados, procuradores, parlamentares e militares não entram na Reforma, que facilita o desligamento do servidor(a), cria cinco vínculos distintos de contratação, incentiva instrumentos de cooperação, e amplia o poder do Executivo de extinguir e transformar cargos.
“Se a PEC passar, vai acabar com o concurso público e facilitar as terceirizações e privatizações”, declarou Marcelo Fagundes, advogado da assessoria jurídica do CPERS, representada pelo escritório Buchabqui Pinheiro&Machado.
Para a secretária de organização (MG) da CNTE, Marilda de Abreu Araújo, o projeto vai substituir profissionais estáveis e o contrato temporário vai perdurar por 10 anos. Além disso, reduz o salário e a estabilidade dos servidores(as) não poderá ser negociada em hipótese alguma; também ataca o direito à greve e os sindicatos.
“É o estado mínimo sendo implementado no Brasil. A proposta pode ir a Plenário a qualquer momento; o governo ainda não tem os 308 votos para a aprovação. Temos que partir para cima dos deputados indecisos e deixar claro que quem votar contra os serviços públicos, não volta!”, destacou.
A PEC propõe ainda o fim da paridade, extinguindo mecanismos de reajuste automático de aposentados(as) com servidores(as) da ativa.
Confisco dos aposentados(as)
Com a Lei Complementar 15.429/2019, aprovada em dezembro de 2019, na Assembleia Legislativa, Eduardo Leite (PSDB) instituiu novas alíquotas previdenciárias, incluindo o desconto brutal de aposentados(as) que recebem abaixo do teto do INSS, além de adequar os parâmetros de aposentadoria à Reforma da Previdência (EC 103/2019), do governo Bolsonaro (sem partido).
Para o advogado Marcelo Fagundes, trata-se de uma medida inconstitucional. Em fevereiro de 2020, o CPERS e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) ingressaram com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn).
“O governo buscou a contribuição previdenciária por Lei Complementar, sem alteração anterior à Constituição Estadual e sem apresentar estudo atuarial que comprove a existência de déficit“, argumentou Marcelo.
Conforme o advogado, a disputa final se dará em Brasília. Por isso, as entidades estão representadas pelo escritório Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conjuntura
O golpe à classe trabalhadora brasileira iniciou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No poder, Temer (MDB) implantou a Reforma Trabalhista com a promessa de garantir 2 milhões de vagas após redução dos direitos, mas não chegou nem a um quarto do previsto. Na prática, reduziu renda, não gerou emprego e precarizou trabalho.
Com Bolsonaro (sem partido), além do aprofundamento da fome, miséria e precarização dos serviços públicos, a condição de vida dos idosos e aposentados piorou. Pela Reforma da Previdência, ele confiscou o dinheiro dos aposentados(as) e pensionistas.
“Bolsonaro não nos protegeu da covid-19, ao invés de facilitar a disponibilização de testes e vacinas para a população, saiu às ruas sem máscara, propagou o vírus, difundiu fake news e remédios ineficazes. Enquanto isso, temos 27 milhões na miséria e 19 milhões passando fome em um país que produz muita comida. Temos menos emprego, salários, direitos e educação”, criticou Cássio Ritter, diretor do CPERS.
O governador Eduardo Leite (PSDB) seguiu a mesma linha política. Após a implantação da proposta pelo presidente, Leite implantou a Reforma da Previdência estadual, assaltando o contracheque de milhares de educadores(as) que deram a vida pela educação pública.
“A categoria está na miséria. Estamos há mais de sete anos sem reposição, Leite mexeu no difícil acesso, no plano de carreira e tirou dinheiro dos nossos aposentados. Precisamos nos unir todos para que a gente possa recompor o nosso salário e nossa carreira”, argumentou o diretor Cássio.
Homenagem aos aniversariantes do ano
O diretor do núcleo de Lagoa Vermelha, Juarez Lorenson, homenageou os aniversariantes do ano de 2021. “Foi um ano difícil, nos desgastamos emocionalmente e financeiramente. Esses encontros nos fortalecem e nos dão energia para seguir em frente, sempre na luta”, destacou.
Importância do exercício físico em meio à pandemia
O encerramento da reunião foi em grande estilo.
Ao som de “Show das Poderosas”, de Anitta, e “Canta, canta, minha gente”, de Martinho da Vila, a diretora do CPERS, Sandra Régio, que é professora de Educação Física, convidou os presentes a dançar e mexer o corpo, ressaltando a importância da atividade física em meio à pandemia.
“Nós, aposentados, somos o alicerce de ferro desse sindicato. A atividade física é essencial em todos os momentos da vida e em todos os tipos de corpos. Hoje vamos fazer a modalidade da dança, que melhora a coordenação, a percepção, o ritmo e fortalece a musculatura. Como dizia Paulo Freire: ‘me movo como educador, antes disso me movo como gente'”, afirmou Sandra.
Uma apresentação das Irmãs Madruga, interpretando “Meu Primeiro Amor”, clássico da música sertaneja, emocionou os educadores(as).
Durante o evento, também foram exibidos vídeos, realizados em outras edições do Encontro Regional de Aposentados(as) do CPERS, antes da pandemia, dos grupos de dança dos núcleos de Santa Rosa e Santa Maria.
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