O espaço dedicado ao grande expediente, na Assembleia Legislativa, abordou na tarde desta terça-feira (5), as consequências do pacote do governo Eduardo Leite, que pretende alterar o Plano de Carreira, a Previdência e o Estatuto dos Servidores (Lei 10.098).
O proponente, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), através do tema “Reforma Estrutural do Estado ou Destruição dos Serviços Públicos?” pontuou os principais impactos que as medidas previstas pelo Executivo trarão ao funcionalismo público e à sociedade.
Representando a direção central do CPERS, a primeira vice-presidente da entidade, Solange Carvalho, compôs a mesa junto aos demais representantes dos servidores. Edson Garcia, 2º vice-presidente, também esteve presente.
Mainardi iniciou sua explanação indagando para onde estão sendo destinados os recursos públicos e de que forma é possível melhorar a arrecadação do Rio Grande do Sul.
Após afirmar que este deveria ser tema de debate na casa, expôs um cenário que deixou clara a discrepância entre os ricos e os menos favorecidos no Estado. “Recentemente, a revista Fox apresentou o seguinte cenário, o número de bilionários brasileiros, de 2018 a 2019, subiu de 42 para 58. Além disso, os bancos, no período de julho de 2018 a junho de 2019, tiveram lucro de R$ 109 bilhões, o maior lucro dos últimos 25 anos”, expôs, acrescentando que no Brasil a metade da população vive com um salário de R$ 413.
Diante das informações apresentadas, o deputado afirmou que é urgente analisar estes dados e questionar se o modelo neoliberal está dando certo ou não, visto que o cenário demonstra que os ricos estão ficando cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.
“O estado tem uma crise financeira sim, mas é inadmissível que o governo penalize os servidores. Não é possível acabar com as carreiras e condenar os aposentados a contribuir. Por todo o estado, ouvimos os apelos das pessoas que estão perdendo inclusive suas moradias por não ter como mantê-las. Não podemos aceitar a ideia de que a superação dos problemas do Rio Grande do Sul se dará apenas através de cortes que vão prejudicar os servidores e comprometer os serviços públicos oferecidos à população”, observou.
A deputada Sofia Cavedon (PT) apoiou o exposto pelo deputado e frisou que a austeridade fiscal é proposta ideológica e não econômica. “É muito importante lembrarmos dos 20 anos de congelamento dos gastos sociais, o que deixa livre os juros exorbitantes dos bancos. A União pratica chantagem. Eduardo Leite favorece os maus pagadores e confisca o salário dos trabalhadores”, salientou.
“Quando se fala em austeridade é preciso dizer para quem. No Brasil e no Rio Grande do Sul tira-se do povo para deixar os ricos tranquilos nos seus privilégios. Leite mostrou isso quando quis exigir o pagamento em parcela única do IPVA enquanto perdoava dívidas de empresários”, frisou a deputada Luciana Genro (PSOL).
Mainardi conclui afirmando que é urgente promover, nos próximos meses, um grande debate na Assembleia Legislativa sobre as razões que levam a compreender a crise do Estado. “Ou vamos para o caminho do crescimento e da justiça, sobre os quais não vemos nem uma iniciativa do governo, ou será o caos. Precisamos voltar ao período de crescimento da nossa economia para gerar emprego e renda”, finalizou.
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