Na última quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como “homeschooling”.
A tramitação do projeto dispensou todas as formalidades regimentais e não passou por debate em nenhuma comissão, já que foi votado em regime de urgência.
Agora, a luta se volta para barrar o PL.1338/2022 no Senado.
Pesquisa do Datafolha já demonstrou que oito em cada dez brasileiros rejeitam essa modalidade de ensino.
O homeschooling compromete o direito das crianças e adolescentes à convivência social e ao acesso a conhecimentos científicos, humanísticos e visões de mundo. O ensino domiciliar pode ainda colaborar com o aumento da violência doméstica e a exploração sexual, já que as escolas são grandes polos de identificação desses problemas, que normalmente ocorrem nas próprias famílias.
Escolas, para além de espaços de aprendizagem, são também locais de acolhimento, de garantia da segurança alimentar e nutricional para milhares de crianças em situação de miséria. Aprovar o homeschooling significa aprofundar as desigualdades educacionais, em um país já desigual.
Vamos impedir que o ensino domiciliar seja aprovado, acesse as redes dos senadores gaúchos e envie a mensagem abaixo:
Sr. Senador,
O Brasil não quer o ensino domiciliar! Oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição a essa modalidade de ensino, diz Datafolha. O país precisa de escolas equipadas, professores bem preparados e remunerados nas escolas públicas. Priorize investimento em educação de qualidade. Senador(a) que defende a educação, diz #NãoaoHomeschooling!
➡️ Lasier Martins (PODEMOS)
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➡️ Luis Carlos Heinze (PP)
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➡️ Paulo Paim (PT)
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