Nesta quarta-feira (17), dando início à série de viagens com intuito de denunciar os absurdos e crueldades propostos pelo governo Eduardo Leite (PSDB), o CPERS e a Frente dos Servidores Públicos (FSP) visitaram as cidades de São Gabriel e Ijuí. Ao longo das próximas semanas, serão realizadas plenárias, por todo o Rio Grande do Sul, em defesa do IPE Saúde e pela revisão geral dos salários.
Em São Gabriel, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, junto com o diretor do 41⁰ Núcleo, Pedro Moacir Moreira, explanaram para os trabalhadores(as) da cidade, os detalhes chocantes do projeto de reforma do IPE Saúde, imposta por Eduardo Leite (PSDB), em plenária, na Câmara de Vereadores do município. Eles também alertaram a sociedade sobre os prejuízos da proposta em rádios locais.
O projeto prevê um aumento significativo nos descontos mensais dos assegurados(as) da autarquia, o que afeta diretamente o poder aquisitivo e o orçamento familiar dos servidores(as) que pagam por este serviço.
Mais de um milhão de gaúchos(as), cerca de 10% da população do estado, que utilizam a assistência médica e hospitalar do Instituto, poderão ficar desamparados por não conseguirem arcar com os novos custos.
O congelamento salarial resulta diretamente no déficit atual da entidade, por isso, é urgente que o governo debata salário digno.
“A salvação do IPE Saúde passa pela revisão geral dos salários dos servidores. Nós não teremos condições de arcar com o aumento dos descontos nos nossos contracheques nas condições atuais. A categoria está na miséria e endividada, como vai suportar mais essa investida do governo?”, questionou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
“Não podemos aceitar que aqueles que ganham menos, paguem mais e os que ganham mais, paguem menos, como é o caso do governador, que vai ter a sua contribuição reduzida com a reforma”, declarou o diretor do 41⁰ Núcleo, Pedro Moacir Moreira.
“O IPE Saúde desempenha um papel fundamental na garantia do bem-estar dos servidores públicos. Aumentar o desconto da contribuição pode sucatear ainda mais o Instituto e sobrecarregar o SUS, com a migração de trabalhadores que não podem pagar a autarquia para o Sistema Único de Saúde”, frisou Miguel Chagas, secretário-geral do Sindicaixa.
A plenária também contou com a participação de vereadores da região.
Do lado noroeste do estado, em Ijuí, os diretores Sandra Régio e Leonardo Preto Echevarria, acompanhados da diretora do 31° Núcleo (Ijuí), Teresinha de Jesus Boneto Mello, também realizaram plenária na Câmara de Vereadores para alertar sobre os riscos do projeto desumano de reestruturação do Instituto.
“Com a mobilização da Frente dos Servidores Públicos, a qual o CPERS integra, já conseguimos que ocorresse algumas mudanças como a diminuição da contribuição dos dependentes. Mas precisa melhorar muito mais. O governo não pode nos penalizar pela crise do IPE Saúde. Por isso, é fundamental nos mobilizarmos e fortalecermos a luta”, frisou a diretora Sandra Régio.
Para o diretor Leonardo Preto Echevarria, é preciso aumentar, dia após dia, a pressão para que a reestruturação proposta pelo governo Eduardo Leite (PSDB), não penalize ainda mais o funcionalismo público estadual. “Ainda não sabemos o que irá constar exatamente no projeto que será enviado para a Assembleia Legislativa. O governo deve mais de R$ 356 milhões e quer que o funcionalismo pague pela crise do IPE Saúde, criada por eles próprios. A ideia do Executivo estadual é clara, privatizar o IPE Saúde. O SUS não tem capacidade de atender a mais essa demanda. Não podemos admitir que esse projeto desumano seja aprovado. Nossa mobilização está só começando”, afirmou.
A diretora do 31° Núcleo (Ijuí), Teresinha de Jesus Boneto Mello, ressaltou que mais do que nunca os servidores(as) precisam mostrar sua força. “O arrocho salarial aos servidores do estado é enorme. Não da para admitir mais nem um desconto em nossos salários. Precisamos engrossar as fileiras da nossa justa luta para que essa conta não recaia sobre os nossos ombros.”
Érico Corrêa, presidente do Sindicaixa, lembrou que se o governo tivesse dado apenas a reposição da inflação durante o governo dele, o IPE Saúde seria superavitário. “Sempre que falarem desse governo, temos que dizer que Eduardo Leite e seus apoiadores são imorais. Todas as ações do governador favorecem os altos salários. O projeto ainda não está na Assembleia Legislativa, por isso, a nossa luta precisa ser fortalecida até derrotarmos essa crueldade.”
Segundo a CAGE, o governo deve impressionantes R$ 356,6 milhões em precatórios e RPV retidos ao IPE Saúde. Isso confirma que a crise atual foi intencionalmente criada pelas últimas administrações.
Somando o patrimônio imobiliário e as contribuições paritárias de pensionistas (foram pagos valores nominais sem juros e correção), a dívida do Instituto com os servidores(as) aproxima-se a R$ 1 bilhão. O nome disso é inadimplência e apropriação indébita.
Outro fator preocupante, é que a proposta de reforma pode abrir caminho para a privatização gradual do IPE Saúde, o que compromete a qualidade e a acessibilidade dos serviços prestados aos servidores(as).
Além disso, por não conseguirem arcar com os impactos financeiros gerados pelo aumento da contribuição ao Instituto, servidores(as) podem migrar massivamente para o SUS, o que deve gerar uma sobrecarga a esse sistema de saúde.
É importante que os servidores(as) se mobilizem, participem dos debates e pressionem por alternativas que garantam um IPE Saúde público, acessível e de qualidade, preservando os direitos e o bem-estar dos profissionais da educação e demais servidores(as) públicos.
Ainda nesta semana, o Sindicato e a FSP realizam plenárias em mais três núcleos. Em breve, divulgaremos mais datas, contate seu núcleo e saiba como participar!
➡️ 18/05 – Bagé
Horário: 16h
Local: Sede do Núcleo (Rua Dr. Veríssimo, n.º 100, Centro Histórico)
➡️ 18/05 – Cruz Alta
Horário: 16h
Local: I.E.E. Professor Annes Dias, Sala 51 (R. Mariz e Barros, 1048 – Centro)
➡️ 19/05 – Soledade
Horário: 17h30
Local: Auditório José Ivo Stein da Prefeitura de Soledade (Av. Julio de Castilhos, 898)