Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Na última semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ofício afirma que estas instituições não serão fechadas, mas gradativamente reincorporadas à rede regular de ensino, de responsabilidade de cada estado.
Aqui no Rio Grande do Sul, logo após o anúncio, o governador Eduardo Leite (PSDB) postou em suas redes sociais o aviso de que manterá as escolas cívico-militares estaduais.
O nosso governo irá manter o programa de escolas cívico-militares no RS. pic.twitter.com/qH2RgKENva
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) July 14, 2023
Mesmo que o encerramento em nível nacional não afete as instituições estaduais, o CPERS vem a público reforçar o seu repúdio e contrariedade à imposição do governo do Estado. Essa postura impede os princípios de igualdade e garantia de acesso à educação de qualidade para todos(as) os estudantes.
Militarização das escolas não garante segurança ou melhoria na qualidade do ensino
Há anos, o Sindicato vem denunciado os riscos que essa modalidade apresenta. As escolas cívico-militares são reconhecidas por adotarem um modelo autoritário e disciplinador, em que militares têm influência direta sobre o ambiente educacional. Essa abordagem não só desvia o foco da educação como também restringe a diversidade de pensamentos e práticas pedagógicas.
Ao invés de investir em melhorias para a educação pública, como a valorização dos educadores(as), a infraestrutura das escolas e a promoção de um ambiente inclusivo, Leite está desperdiçando recursos e perpetuando um modelo que não tem comprovação de eficácia na melhoria dos índices educacionais.
Além disso, ao manter as escolas cívico-militares, o governador ignora a diversidade de necessidades e realidades dos(as) estudantes. A educação deve ser um espaço de acolhimento e respeito à pluralidade, proporcionando oportunidades iguais para todos(as), independentemente de sua origem socioeconômica, gênero, raça ou orientação sexual.
É necessário que o governador reavalie sua decisão e priorize o investimento em políticas educacionais que realmente beneficiem todos(as), em vez de favorecer um modelo controverso e excludente como as escolas cívico-militares.
Para o CPERS, a educação pública de qualidade e inclusiva é um direito fundamental de todos(as) os(as) cidadãos e não pode ser comprometida por interesses políticos ou ideológicos!
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