Mobilização pela revisão geral e defesa do IPE Saúde são alguns dos pontos aprovados no Conselho Geral do CPERS


Na manhã desta sexta-feira (12), o Conselho Geral do CPERS se reuniu para debater as propostas de luta e resistência da categoria para o próximo período.

No centro da pauta, a mobilização contra os ataques de Eduardo Leite (PSDB) ao funcionalismo, com a luta por salário digno para todos(as) os educadores(as) e a defesa intransigente do IPE Saúde público, solidário e de qualidade.

Na abertura do encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ressaltou a importância da união para evitarmos novos ataques e garantir valorização salarial para todos(as) os trabalhadores(as) da educação.

“O desumano projeto de Eduardo Leite para a reestruturação do IPE Saúde deve ser apresentado à Assembleia Legislativa na próxima semana. Este é o momento de nos unirmos, entre nós e com as demais categorias, e pressionarmos muito para evitar que acabem com o nosso Instituto de Saúde”, destacou a presidente.

Helenir também reforçou: “O governador desconsidera que a responsabilidade de gerir e arcar com as dívidas de instituições públicas é do governo – e não do servidor público. Os quase nove anos de arrocho salarial é que causaram essa situação insustentável. Essa culpa não é nossa”. 

Durante os informes, os representantes do CPERS no Conselho de Administração do IPE Saúde, Vera Lêsses e Antônio Andreazza, também destacaram a importância da luta.

“As pessoas estão achando que esta proposta apresentada já é o projeto de lei, nos ligam perguntando como sair do IPE Saúde, mas reforçamos, este não é o momento de enfraquecer o Instituto, precisamos fazer a luta e garantir que o projeto, que será protocolado, seja derrotado”, enfatiza Vera.

A Revogação do Novo Ensino Médio, a luta contra a municipalização e a segurança nas escolas também estão entre as propostas de mobilização aprovadas.

Confira, abaixo, as propostas de mobilização aprovadas no Conselho Geral desta sexta-feira (12): 

  1. Seguir na luta unificada com os demais servidores(as) pela revisão geral dos salários e contra o ataque cruel do governo ao IPE Saúde e organizar unificadamente atos e paralisações;
  2. Participar das plenárias nos núcleos, para organizar a resistência e a luta contra o projeto de ataque ao IPE Saúde, convidando os demais servidores(as) estaduais e municipais, segurados do IPE Saúde;
  3. Envio de manifesto contra a municipalização para as prefeituras dos 497 municípios – os núcleos farão a entrega do manifesto em todas as cidades de sua abrangência;
  4. Participar dos webinários organizados pelo MEC, sobre o Novo Ensino Médio, nos dias 15, 22 e 29 de maio; e 1º e 5 de junho, sempre às 19h.  Nas reuniões, serão escutados professores(as) de universidades estaduais e federais de todo o país, além de representantes de institutos e centros de estudos, com o objetivo de reunirmos ainda mais argumentos em defesa do REVOGA NOVO ENSINO MÉDIO;
  5. Aguardar até dia 20/05 para responder à consulta pública do MEC sobre o Novo Ensino Médio, pois, nesta data, a CNTE enviará orientações para manter uma mesma linha de respostas dos trabalhadores(as) em educação;
  6. Seguir o combate ao assédio moral nas escolas, principalmente, sobre os funcionários(as) de escola;
  7. Buscar, junto à CNTE, uma estratégia de pressão sobre o STF, sobre o governo e o Congresso Nacional pelo fim do desconto previdenciário dos aposentados(as), buscando também a devolução dos valores já descontados;
  8. Iniciar um abaixo-assinado online contra o desconto previdenciário dos aposentados(as), para que seja entregue ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e aos ministros do STF;
  9. Criar ou reativar, nos núcleos que ainda não possuem, os coletivos de funcionários(as), em todos os 42 núcleos, fazendo com que sejam espaços de formação sindical e debate e organização para a luta;
  10. Manifesto de apoio ao PL 2630, contra as Fake News, pois defender a aprovação deste PL, é combater os discursos de ódio e a violência fomentadas pelas redes sociais;
  11. Exigir que o governo reveja a portaria que determina o número de funcionários(as) por escola, pois a atual tabela sobrecarrega todos os funcionários(as) e que nova tabela seja elaborada com a participação de representação do Sindicato;
  12. Criar grupos de WhatsApp de funcionários(as) em todos os 42 núcleos, para facilitar a organização e o debate de temas específicos;
  13. Elaborar cartaz mural com as atribuições das funções dos funcionários(as) e contra o assédio moral para deixar nas escolas;
  14. Criar nos 42 núcleos, os coletivos de Juventude, para que sejam espaços de formação sindical e de acolhida para novos associados(as);
  15. Produzir materiais de comunicação digitais e impressos, direcionados aos jovens trabalhadores(as) em educação, tratando temas específicos desse período da vida dos trabalhadores(as);
  16. Realizar plenárias online, nos 42 núcleos, para debater as centrais sindicais, no período de 30/05 a 22/06. As plenárias devem ser comunicadas à direção com 5 (cindo) dias de antecedência, para garantir que as quatro centrais sindicais, com representação na base, possam participar;
  17. Assembleia Geral para filiação, ou não, em uma central sindical, no dia 07/07;
  18. Moção de Solidariedade a Todos os Trabalhadores Estaduais e Municipais que sofrem assédio moral e perseguição por posições políticas e ações sindicais;
  19. Estender o prazo para a entrega das Resoluções do Congresso até dia 17/05;
  20. Planejar um grande ato cultural abordando as condições de trabalho e vida de professores(as) e funcionários(as) de escola e a realidade das escolas, com a participação de outros sindicatos, deputados(as) que apoiam nossa luta, comunidade escolar e artistas. Principais eixos das falas: IPE Saúde, NEM, funcionários(as) de escola, terceirização;
  21. Iniciar o movimento FORA RAQUEL;
  22. Iniciar o movimento ACORDA CAMILO;
  23. Continuar o debate com a categoria e nas instâncias do Sindicato para um enfrentamento mais efetivo contra Eduardo Leite, o destruidor do serviço e do patrimônio público do RS (carrasco das(os) funcionárias(os) de escola e aposentadas(os));
  24. Manifesto em defesa da democratização das mídias de TV ABERTA e Radio Difusão;
  25. Orientação contrária à produção dos planos de ação propostos pela Seduc. A proposta fere a autonomia das escolas, sobrecarrega as equipes diretivas e professores(as) de matemática e português e desrespeita o direito à hora atividade dos educadores(as);
  26. Moção de apoio à greve do magistério estadual do RJ e contra o governo reacionário de Cláudio Castro, pelo pagamento real do Piso Salarial para todos(as) os trabalhadores(as) da educação.

    Porto Alegre, 12 de maio de 2023.
    Conselho Geral do CPERS/Sindicato.

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