Mobilização pela revisão geral e contra a reforma do IPE Saúde chega a São Leopoldo, Osório, Taquara, Rio Grande e Canguçu


Em mais uma rodada de plenárias e audiências públicas para debater e denunciar o projeto de reestruturação do IPE Saúde (PLC 259), protocolado pelo governo Eduardo Leite (PSDB), e que deve ser votado na Assembleia Legislativa nas próximas semanas, o CPERS e a Frente dos Servidores Públicos (FSP) visitaram as regiões de São Leopoldo, Osório, Taquara, Rio Grande e Canguçu, nesta terça-feira (6). 

Durante os encontros, os representantes do funcionalismo público estadual ressaltaram que antes de debater o IPE Saúde, o governo precisa abrir uma mesa para tratar da revisão geral dos salários dos servidores(as), já que o déficit atual da autarquia é resultado dos nove anos de arrocho salarial, perpetrados pelos últimos governos.

Em Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que os problemas financeiros do IPE Saúde não podem recair no contracheque de aposentados(as) e de quem ganha os menores salários do Estado.

“Essa proposta do governo, que supostamente salva o IPE Saúde, na realidade, taxa os servidores de forma desumana e protege os maiores salários”.

Helenir ainda destacou: “Os dois últimos governos fizeram um arrocho salarial brutal, temos hoje uma defasagem de mais de 60%. Enfrentamos nove anos sem reajuste real, somente com aumentos fakes, como os 9,45% desse ano, onde 30 mil professores aposentados ganharam zero de reajuste e 25 mil funcionários de escola ficaram de fora. O governo precisa entender que o que impacta diretamente no saldo negativo do IPE Saúde, são esses anos sem reajuste, que consequentemente congelaram a renda do Instituto. Então, discutir a revisão geral é o primeiro passo, antes de qualquer reforma”. 

Suzana Lauermann, secretária-geral do Sindicato, denunciou um dos maiores problemas do projeto de reestruturação do Instituto, o fim da solidariedade do sistema. “Um dos maiores preceitos do IPE Saúde é a questão solidária, hoje, todo mundo paga o mesmo percentual, proporcional ao que recebe. A nova proposta acaba de vez com o princípio da solidariedade, e torna o sistema totalmente injusto, invertendo essa lógica e taxando mais quem ganha menos”.

Para Janice Quinzen, secretária-geral do SindPPen, o governo do Estado erra ao comparar o IPE Saúde a outros planos privados. “O IPE Saúde é uma assistência ao servidor, comparar ele ao sistema privado é uma maldade, já que o seu objetivo é outro. Ao invés de transferir a culpa da conta do IPE Saúde para quem dedicou e ainda dedica a vida ao serviço público gaúcho, o governador deveria primeiro justificar o que aconteceu com toda a verba do Instituto, que não foi para o lugar devido”. 

Segundo a CAGE, o próprio Estado deve R$ 356,7 milhões ao IPE Saúde de precatórios e RPVs, bem como resta pendente o pagamento dos valores correspondentes a 339 imóveis devidos pelo Estado ao Instituto, além das contribuições paritárias atrasadas dos pensionistas, anteriores a 2018, que somam R$ 329 milhões (em valores nominais sem multa e juro), segundo dados do próprio governo.

O encontro em Canguçu foi promovido pela vereadora Iasmin Roloff Rutz (PT) e contou ainda com a participação dos vereadores Jardel Oliveira (PSDB) e Arion Braga (PP). 

A hora é agora

A “reforma” do IPE Saúde será votada em breve na Assembleia Legislativa, portanto, os encontros por todo o estado também destacam a necessária unidade e mobilização contra esse projeto prejudicial, que afeta os servidores(as) estaduais, da ativa e aposentados(as), e pode ser o começo do fim do Instituto.⠀

“Essa não é uma luta somente do CPERS, é uma luta dos servidores e da sociedade gaúcha. Com um milhão de segurados, se esse projeto passar, vai impactar diretamente nos municípios. Agora é luta e luta! Precisamos concentrar nossos esforços para deter esse projeto”, destacou o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, durante a plenária realizada em Taquara.

O diretor do CPERS, Amauri Pereira, também ressaltou que somente uma mobilização massiva poderá barrar o PLC 259. “A nossa luta em defesa do IPE Saúde não deixará esse projeto passar do jeito que está. Essa é a hora!”.

“Não podemos permitir a aprovação desse projeto quando mais de 15 mil servidores recebem completivo salarial e vão ter que escolher entre pagar o plano ou colocar comida na mesa”, afirmou Maria da Glória Sampaio, diretora-regional de Santa Maria, do Sindicaixa.

Também participaram da atividade em Taquara o diretor do CPERS, Leonardo Preto Echevarria, a diretora e representante do Sindicato no Conselho Administrativo do IPE Saúde, Vera Lessês, e a diretora do 32° Núcleo, Simone Goldschmidt.

Já na plenária em Osório, outro município que recebeu o CPERS e a FSP nesta terça, a diretora do Sindicato, Sandra Régio, conclamou os servidores(as) para a luta em defesa do IPE Saúde. “É importante frisar que ninguém deve sair do IPE Saúde, pois é isso que o governo quer. Temos que fortalecer a mobilização em defesa do Instituto, não permitindo que essa reforma desumana seja aprovada. No dia da votação, todo funcionalismo gaúcho estará em peso em Porto Alegre, para pressionar os deputados a votarem contra mais esse ataque de Eduardo Leite”.

“O propósito do governo é claro: precarizar o IPE Saúde para privatizar. Não arredaremos o pé da luta em defesa do nosso Instituto. O governo vai sentir a força do funcionalismo público estadual”, exclamou a diretora do CPERS, Juçara Borges.

Representes do Sindjus, Sindicaixa, Sindsepers e Amapergs acompanharam o debate em Osório, além da diretora do 13° Núcleo, Marli Aparecida de Souza.

IPE Saúde solidário e de qualidade para todos já

Em todos os encontros, além do chamado para a mobilização, os representantes das entidades ressaltam a situação de miserabilidade de muitos servidores(as) estaduais, que veem os seus salários cada vez mais corroídos pela inflação e que já não suportam mais arcar com o ônus da crise nas suas costas.

Em Audiência Pública na Câmara Municipal de Rio Grande, o representante do CPERS no Conselho de Administração do IPE Saúde, Antônio Andreazza, destacou que o governo está devendo ao IPE Saúde R$ 356,6 milhões em precatórios e RPV retidos pela CAGE. Isso só comprova que a crise atual foi criada propositalmente pelas últimas administrações.

“O governo quer colocar a culpa das dívidas do Instituto em nossas costas. Não é possível este assalto em nossos contracheques em que os altos salários são amenizados e os baixos salários são altamente taxados. Da parte do CPERS, a saída é garantir reajuste a todos os servidores. Essa é a salvação para o IPE Saúde”, frisou.

A diretora do departamento dos Funcionários(as) da Educação do CPERS, Sonia Solange Viana, foi enfática: “Eduardo Leite excluiu cruelmente 25 mil funcionários de escola do reajuste, enquanto recebem um salário base de apenas R$ 657,97. Como funcionários da educação vão conseguir arcar com as novas alíquotas do IPE Saúde?”. 

A audiência foi proposta pela vereadora professora Denise Marques (PT).

Também marcaram presença em Rio Grande a vice-diretora do 6⁰ Núcleo, Andréa Nunes da Rosa, a representante 1/1000 do Sindicato e coordenadora-geral do Sinterg, Suzane Barros, e Marco Veleda, do Sindjus. Participaram, ainda, representantes do Sindpenn, Abamf, Sindjus, Sindicato dos Portuários, entre outros.

Em São Leopoldo, além do CPERS, representado pelo diretor, Cássio Ritter, e o diretor do 14° Núcleo, Luiz Henrique Becker, participam do encontro representantes da AFOCEFE e do SINDTCE, que também integram a FSP.

O CPERS e a Frente dos Servidores Públicos (FSP) seguem na estrada mobilizando as categorias na luta por salário digno e contra o projeto de reforma do IPE Saúde (PLC 259), que deve ser votado nas próximas semanas na Assembleia Legislativa.

Nesta quarta-feira (7), os encontros chegam a Porto Alegre, Viamão, Guaíba, Caxias do Sul e Canoas. Clique aqui para conferir os horários e locais. Mobilize-se!

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