Nesta quarta-feira (26), Dia de Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, o CPERS uniu forças, com as demais entidades da Frente dos Servidores Públicos (FSP), no Ato Estadual Unificado em defesa do IPE Saúde público, solidário e de qualidade e da revisão geral da inflação nos salários.
A mobilização, que reuniu cerca de cinco mil servidores(as), de todo o estado, teve início em frente ao prédio do IPE Saúde, em Porto Alegre. No local, representantes das entidades que compõem a FSP ressaltaram o caráter desumano da proposta de reestruturação do Instituto, apresentada pelo Executivo Estadual.
O projeto penaliza, principalmente, os servidores(as) que possuem os menores salários e aqueles com idade mais avançada. Já para aqueles que recebem os salários mais altos, haverá a redução do percentual de contribuição.
“A conta da má gestão do IPE Saúde não pode recair sobre aqueles que possuem os menores salários do estado. Precisamos alertar a população, pois se ficarmos sem o IPE Saúde e tivermos que ir para o SUS, o sistema vai colapsar”, alertou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
A presidente também salientou que o governo parece esquecer que o IPE Saúde foi construído com a contribuição dos servidores(as) que hoje estão aposentados(as). “Agora, sofrem mais um golpe. É bom lembrarmos ao governador que um dia ele vai se aposentar. Tomara que ele não espere até isso ocorrer para começar a respeitar a história do servidor público desse estado”, frisou.
A funcionária de escola, Ana Paula Dias Rosa, de Pelotas, expôs que se o projeto do governo for aprovado, será inviável para os agentes educacionais a permanência no Instituto. “Não teremos como pagar R$ 500,00 para manter nossos dependentes no IPE Saúde, sendo que o nosso salário base é de R$ 657,97. Vamos ter que escolher entre comer ou pagar o IPE Saúde”.
“Para o governo, nós somos despesa, mas somos nós que prestamos serviços de segurança, educação e saúde para a população. Esse projeto é nefasto”, destacou o vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (UGEIRM), Fábio Nunes.
A diretora jurídica do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual – Afocefe, Claudia Meyer, salientou ser inadmissível tratar o IPE Saúde como um plano de saúde privado. “O IPE Saúde é um sistema de apoio e seguridade para os servidores públicos do estado, que precisa da lógica contribuitiva e solidária. O projeto apresentado pelo governo é mais uma forma de jogar os servidores para o SUS, que não está preparado para essa demanda”.
Durante o ato em frente ao Instituto, os servidores(as) também realizaram uma filiação simbólica do presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene. Aos gritos de “desce”, os representantes do funcionalismo convidaram o presidente para assinar uma ficha de filiação simbólica, o que não ocorreu.
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Revogação do Novo Ensino Médio
Durante a caminhada pelas ruas do centro da capital, os servidores(as) também realizaram uma manifestação em frente à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para exigir a revogação do Novo Ensino Médio (NEM).
“Estamos mais uma vez parando Porto Alegre para dar um recado ao governador: chega de descaso com a educação e os trabalhadores. E estamos aqui, em frente à Seduc, na luta pela revogação total desse Novo Ensino Médio, que só serve para aumentar ainda mais a desigualdade e que sucateia a educação pública”, frisa o presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), Anderson Farias.
A reforma retira o acesso qualificado ao conhecimento científico, à arte, ao pensamento crítico e reflexivo para a imensa maioria dos jovens que estudam nas escolas públicas e que respondem por mais de 80% das matrículas do Ensino Médio no país.
Basta de arrocho
Em frente ao Palácio Piratini, os servidores(as) estaduais realizaram um ato simbólico expondo as consequências do arrocho salarial no orçamento do funcionalismo público.
Carrinhos de supermercado demonstravam as perdas salariais e a consequente corrosão do poder de compra das categorias, ano a ano, de 2014 a 2022. Os servidores(as) públicos do Rio Grande do Sul acumulam um endividamento crescente e perdas inflacionárias de quase 60%, o que impacta, diretamente, a arrecadação do Instituto de Saúde do estado.
Reinaldo Charão, representante do Sindicato dos Oficiais de Controle Externo do TCERS (Sindtcers), classificou o projeto do governo como mais uma facada aos direitos dos servidores(as). “Disseram que nada poderia piorar, que a Reforma Administrativa do Leite já retirava tudo que podia de nós. E agora, vem essa facada do IPE Saúde, não vamos deixar passar”.
Atendendo ao chamado da FSP, os parlamentares Pepe Vargas (PT), Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL), Laura Sito (PT) e Jeferson Fernandes (PT) demonstraram apoio às reivindicações dos servidores(as).
Ao final do ato, os servidores(as) públicos, da ativa e aposentados(as), deram-se as mãos simbolizando que a luta unificada pelo IPE Saúde público, solidário e de qualidade e por salário digno, para todos e todas, seguirá firme.
>> Confira abaixo as fotos da manhã de mobilização: