MANIFESTO PELA PAZ NAS ESCOLAS


Escola é lugar para se criar cultura de diálogo, solidariedade e paz

Os fatos estarrecedores de ataques às escolas, em todo o país, alertam para a urgência de ações efetivas, que cessem a brutalidade e, ao mesmo tempo, reestabeleçam uma cultura de paz no ambiente escolar.  

A morosidade do governo Eduardo Leite (PSDB), que foi categórico ao afirmar durante campanha eleitoral que a educação seria prioridade em sua segunda gestão, é inadmissível.  

O caminho para impedir que o cenário atual se perpetue não é fácil, mas necessário e urgente. A definição de protocolos de segurança, para além de medidas paliativas e cheias de clichês, como a policialização e a militarização das escolas, que podem ampliar o problema, precisa ser construída coletivamente.  

A espetacularização desses casos de violência nas redes sociais e na grande mídia também preocupa, haja vista a conjuntura complexa, que precisa ser tratada com o devido respeito e profundidade. 

Vale ressaltar que, infelizmente, esses casos não são novidade, mas que se intensificaram, consideravelmente, devido à cultura de ódio e medo instaurada nos quatro anos de governo Bolsonaro (PL), com a flexibilização da política de acesso às armas e a difusão do discurso de ódio e intolerância. 

Diante da falta de ações efetivas por parte do governo, não podemos permitir que essa responsabilidade recaia sobre a direção, professores(as) ou funcionários(as) de escola, que já enfrentam no dia a dia inúmeras adversidades, resultado do descaso e desvalorização. A garantia de segurança para TODA a comunidade escolar é de responsabilidade dos governantes. 

As ações tomadas também devem primar pelo direito de cátedra no ambiente escolar, sem prejuízo da liberdade de ensinar.

É mais do que necessário investir pesadamente na educação das novas gerações, para que cresçam sabendo que o fascismo é um projeto inadmissível, que corrói nossa civilidade e humanidade.

Dentro das ações necessárias para reverter o cenário atual, o CPERS acredita ser imprescindível que se faça uma reestruturação pedagógica do ensino no Rio Grande do Sul, com foco no combate ao negacionismo, às fake news e ao extremismo. 

A promoção de uma cultura de paz, tolerância, não-violência, respeito à diversidade e inclusão nas escolas é um dos caminhos para acabar com essa onda extremista que vivenciamos.

Ao voltarmos o olhar para dentro das escolas, outro ponto preocupante, está na presença cada vez menor de orientadores pedagógicos, supervisores e monitores. Profissionais que poderiam atuar na detecção e prevenção de casos que representam insegurança ao espaço escolar. A quase inexistência destes profissionais nas instituições é fruto do descaso e da falta de investimentos do atual governo na educação pública.

É preciso também cumprir a Lei n.º 13.935/2019, que determina a inclusão obrigatória de profissionais de psicologia e serviço social nas instituições de ensino da rede pública do Brasil.

O Sindicato tem buscado, insistentemente, uma audiência com as secretarias estaduais de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (SSP), desde o fim de março, para cobrar ações que garantam a segurança de professores(as), funcionários(as) de escola e alunos(as) da rede pública estadual de ensino. Porém, até o momento, não teve retorno.

Fundamental ressaltar que o governo federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu um canal online para o recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas, dentro da Operação Escola Segura. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Clique aqui para saber mais.

Solidarizamo-nos com a dor de todas as educadoras, educadores e famílias vítimas dessa violência social, alimentada por atos de ódio e de criminalização dos espaços de ensino.  

Seguimos unidos, firmes e vigilantes, esperançando que as escolas voltem a ser um espaço de cultura da paz e não do medo!

Chega de violência nas escolas!

CPERS Sindicato
Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

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