Na terça-feira (9), com uma votação de 31 a 12, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O governo Eduardo Leite (PSDB) insiste que o déficit previsto de R$ 362 milhões, enviado em maio, não será refletido no Orçamento do próximo ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
O plano do governo Leite (PSDB), conforme a LDO, é mais uma vez uma aposta na sorte em vez da prevenção.
O Orçamento se revela completamente inadequado diante das enormes demandas do Estado, seja na proteção ambiental, na questão habitacional ou na educação. O governador Eduardo Leite (PSDB) não lidera mais o Estado; tornou-se apenas um coadjuvante. Não é à toa que o governo Lula (PT) precisou criar um ministério extraordinário.
Leite (PSDB) está enfrentando a realidade de que este modelo de Estado mínimo não consegue lidar com crises como ocorreram no RS. O projeto neoliberal, que corta direitos e degrada serviços essenciais, mostrou-se ineficaz.
Já vimos os resultados desastrosos dessa política antes, mas Leite (PSDB) insiste em seguir por um caminho que claramente não funciona. O estado não conseguirá enfrentar seus desafios se continuar abraçando essa ideologia neoliberal defendida pelo governo e sua base aliada. É frustrante ver decisões repetitivas que ignoram os clamores da sociedade por mudança e eficiência.
A LDO mantém isenções bilionárias que, conforme aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), resultaram em uma perda de mais de R$ 17,2 bilhões em arrecadação em 2023, incluindo benefícios para atividades econômicas prejudiciais ao meio ambiente.
É lamentável ver que aqueles que poluem e causam danos à sociedade não contribuem devidamente para a sua reconstrução. Além disso, mais uma vez, a LDO não assegura o mínimo constitucional de investimentos em áreas críticas como saúde, educação, ciência e tecnologia.
A base de deputados de Leite (PSDB) ignorou a maioria das emendas propostas pelo PT, PSOL e PCdoB. Essas emendas tinham o objetivo claro de priorizar o combate à emergência climática, defender direitos sociais fundamentais e revisar isenções fiscais desnecessárias. Essa decisão revela uma completa falta de compromisso com as questões urgentes que afetam nossa sociedade e nosso planeta. Estamos diante de uma oportunidade perdida de fazer o que é certo para o futuro coletivo, optando por interesses políticos mesquinhos em vez do bem comum.
O resultado final é altamente preocupante. A abordagem liberal para a reconstrução do Rio Grande do Sul sugere que as instituições estaduais podem não estar preparadas para prevenir futuros desastres climáticos nem para ajustar o modelo econômico que impacta negativamente nossos biomas. Além disso, há uma incerteza quanto à capacidade de reverter a crescente desigualdade e concentração de riqueza.
Observa-se uma aparente falta de aprendizado com as tragédias climáticas passadas por parte das lideranças, incluindo uma possível indiferença ao sofrimento da população gaúcha.
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