24/08/2012
Eleição de Diretores de Escolas – Lei_13.990-2012_Gestao_Democrática
24/08/2012
Eleição de Diretores de Escolas – Decreto_49502-2012_Regulamenta_Eleicao_Diretores
19/04/2011
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 – Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação – 1998
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação – 1999
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação – 2000 – 2ª atualização
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação – 2001 – 3ª atualização
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação – 2001 – 3ª atualização – Quadro Plano Expansão 1999/2004
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação – 2002 – 4ª atualização
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação – 2002 – 4ª atualização – Anexo Resolução 266
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação – 2004 – 5ª atualização
15/01/2007
Emenda Constitucional 53/2006 – FUNDEB
15/01/2007
MP 339, de 28/12/2006 – Institui o FUNDEB
19/10/2006
Parecer 0769/2006 do CEEd – altera o prazo estabelecido no item 18 do Parecer 0644/2006
19/10/2006
Resolução do CEEd 288/2006 – Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares
19/10/2006
Resolução do CEEd 289/2006 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos
21/09/2006
Parecer 644/2006 – Orienta a rede estadual sobre a ampliação do ensino fundamental para 9 anos
04/08/2006
Parecer 05/2005-CNE – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
02/06/2006
Decreto 5.622, que regulamenta o art. 80 da lei 9.394
11/05/2006
Plano de Carreira do Magistério – Lei 6.672/1974
09/05/2006
Estatuto do Funcionário Público – Lei 10.098/1994
09/05/2006
Plano de Carreira dos Funcionários de Escola – Lei 11.672/2001
09/05/2006
Quadro dos Servidores de Escola
09/05/2006
Gestão Democrática do Ensino Público – Lei 11.695/2001
09/05/2006
Plano Nacional de Educação – Lei 10.172/2001
09/05/2006
LDB – Lei 9.394/1996
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