A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta quarta-feira (24), a “Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Educação General Flores da Cunha e seu conjunto Arquitetônico como Escola Pública”. O projeto de restauro da instituição foi discutido com o governo, aprovado pela comunidade escolar, licitado e contratado pela primeira vez em 2014. Porém, até o momento as obras ainda não foram concluídas.
Há oito anos, os governos que se sucederam realizaram novas licitações, com enormes períodos de interrupção e paralisação dos trabalhos. As obras foram retomadas pelo governo atual no início deste ano, mas seguem em ritmo extremamente vagaroso.
Além da morosidade nas obras, em outubro do ano passado o governo anunciou uma mudança unilateral do projeto licitado, informando que destinará parte do espaço da instituição para instalar um museu privado, o Museu do Amanhã. Se o projeto se concretizar, resultará na redução de aproximadamente mil vagas para estudantes.
O Instituto foi construído em 1930 e é considerado um prédio histórico de Porto Alegre. Chegou a ter cerca de 3.500 alunos e é um símbolo da educação pública no Rio Grande do Sul. Atualmente, devido às obras no local, os alunos(as) da instituição têm aulas em quatro locais diferentes na capital.
Trajetória das lutas em defesa do Instituto é destacada
Após apresentar a trajetória de luta para que as obras no Instituto se concretizem, a proponente da Frente, a deputada Sofia Cavedon, destacou o objetivo da iniciativa. “Essa Frente é para dar institucionalidade a uma luta que já existe e para proporcionar o empoderamento e a escuta da comunidade escolar. Ninguém é contra o Museu do Amanhã. Queremos o respeito à gestão democrática, à autonomia pedagógica e à comunidade escolar. A Frente Parlamentar vai continuar gritando e dando voz ao movimento do Instituto”, afirmou.
A presidente da Comissão do Restauro do Instituto de Educação, Maria da Graça Morales, destacou que o novo desenho da escola difere daquele projetado pelo governo do Estado em 2014. “Não houve debate e participação da comunidade escolar, secretarias estaduais e órgãos do patrimônio na sua elaboração. Sempre defendemos o projeto construído e aprovado pela comunidade, que é de cem por cento escola pública. A Frente vai aprimorar o debate público junto À sociedade e o estado. Será a nossa ferramenta de mobilização política”.
CPERS defende o projeto aprovado pela comunidade escolar
O Movimento em Defesa do Instituto de Educação, que congrega diversas entidades e representações sociais, entre elas o CPERS, defende a permanência da instituição como 100% escola pública, sem alterações no projeto original, pois contempla os espaços para a função escolar e prevê áreas de tecnologia, ciência, esportes, cultura, inclusão, acessibilidade, segurança, climatização e, principalmente, as vagas previstas aos estudantes.
“É direito dos educadores e dos educandos retornar para o prédio histórico do Instituto de Educação, com todos os espaços em plenas condições e de acordo com o projeto aprovado pela comunidade escolar. O governo precisa respeitar essa escolha”, observou a tesoureira e diretora da Comissão de Educação do CPERS, Rosane Zan.
“A precariedade das escolas públicas é intencional, pois o governo quer sucatear para vender para a iniciativa privada. O Museu que queremos no Instituto é a escola viva e funcionando plenamente. Eles combinaram que vão nos matar no cansaço e nós combinamos que vamos resistir”, destacou o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci.
A presidente do Conselho Escolar do Instituto, Ceniriane Vargas, afirmou que a posição do grupo é a de não recuar do projeto aprovado pela comunidade. “Não aceitaremos recuar nenhum milímetro, pois construímos um projeto que torna o Instituto uma escola do futuro com toda a estrutura necessária e valorizando os educadores e os educandos. Hoje, nossa escola, que já foi referência, é um símbolo do descaso do atual governo”, lamentou.
Integrantes do Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil do Instituto, as alunas Andréa Beltrão da Silveira e Laura Gomes Oliveira de Souza, expressaram a esperança de ver a instituição restaurada. “Nos sentimos muito honradas em representar os alunos do passado, do presente e do futuro do Instituto de Educação. Nossos professores enchem os olhos de lágrimas quando lembram da história do Instituto. E nós, como futuras educadoras, queremos o respeito a nossa instituição e queremos voltar para o nosso prédio de origem com todas as condições”.
O CPERS seguirá atento e mobilizado para fazer a luta necessária para que o Instituto de Educação retorne ao seu prédio original, restaurado conforme a vontade da comunidade escolar e oferecendo o que é de direito dos estudantes e educadores(as): uma educação pública de qualidade!
Fotos: Celso Bender/Assembleia Legislativa RS
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