Água, luz, comida e estrutura: estas foram as principais demandas levadas à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, por lideranças de cinco comunidades indígenas do Rio Grande do Sul, na manhã desta quarta-feira (5), em audiência na Assembleia Legislativa.
Como forma de pedir ajuda e salientar o descaso que sofrem do governo, os Caciques estiveram em reunião com a presidente da comissão, a deputada Laura Sito (PT), com Miguel Farias, representante do Conselho Estadual de Povos Indígenas (CEPI), e com o ouvidor eleito da Defensoria Pública do Estado, Rodrigo de Medeiros Silva.
Durante o encontro, se percebeu o caráter de urgência dos pedidos por questão territorial, educação, saúde e alimentação. Na comunidade Tekoá Karanda’ty de Cachoeirinha, por exemplo, visitada pelo CPERS no último dia (24), o líder Luciano destaca os mesmos problemas que o Sindicato já havia detectado naquela oportunidade: falta de interesse político dos órgãos responsáveis para conceder direitos básicos aos indígenas, como estrutura para as casas, escola na aldeia para as crianças e nutrição.
Além disso, Miguel Farias observou a necessidade de suporte aos indígenas que participam de feiras de artesanato, como acontece nessa época do ano, em função da Páscoa, no Parque Harmonia. Para ele, é importante essa destinação de verbas, pois são mais de 600 pessoas de deslocando para venderem suas artes.
Segundo a deputada Laura Sito, presidente da Comissão, as demandas trazidas se tratam de violações de direitos humanos, sofridas pelos povos indígenas há anos no estado do Rio Grande do Sul. Em vídeo postado nas redes sociais, ela afirma: “Agora, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, é nosso dever poder atuar e também cobrar do governo do Estado que se responsabilize, ter ações específicas que garantam a dignidade dessas comunidades”.
Ao final do encontro, a comissão se comprometeu em formalizar o envio de ofícios para os municípios das comunidades requerendo o repasse de água e luz, assim como o Ministério Público, Defensoria Pública da União e a empresa responsável pelo fornecimento também serão acionados.
Há previsão de que entre os dias 17 e 21 de abril, acontecerá reunião com o governo do Estado, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
O CPERS acredita que é obrigação do Estado promover meios de sobrevivência para essas comunidades e segue apoiando a causa indígena no Rio Grande do Sul. Além disso, o Sindicato se manterá acompanhando e cobrando movimentos dos órgãos responsáveis para a efetiva garantia de direitos e que o acesso a uma educação de qualidade seja garantido.
É preciso que valorizemos os povos originários e toda a sua luta e contribuição para a construção deste país!
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