Ao fim da tarde desta segunda-feira (2), representantes da Direção Central do CPERS se reuniram com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), para entregar uma carta com reivindicações dos funcionários(as) das escolas estaduais gaúchas.
O encontro foi fruto de uma demanda do Sindicato, solicitada ainda em agosto, para entrega do documento produzido durante o 3° Encontro de Funcionárias(os) da Educação do CPERS, realizado nos dias 23 e 24 do referido mês. A Carta, aprovada de forma unânime, tem como título “Respeito e valorização a quem move a educação” e exige os justos direitos desta parcela tão significativa da categoria.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, abriu o encontro destacando a necessária e urgente valorização salarial dos servidores(as) de escola, que atualmente amargam um vergonhoso salário base de R$ 697, 57.
“Essa carta de reivindicações, construída nos dois dias de Encontro, por mais de 400 funcionários, está sendo entregue para nós podermos fazer essa cobrança e garantir os direitos dos nossos funcionários, que há anos parecem esquecidos pela atual gestão”, expôs Helenir.
A presidente reforçou também a maldade do governo Eduardo Leite (PSDB) com o abatimento da insalubridade dos funcionários(as) de escola contratados no completivo.
“Em uma mesma escola estadual, nós temos monitores, secretários, pessoal que cuida da infraestrutura e merendeiras, todos contratados, mas somente os dois últimos têm direito à insalubridade. O problema do atual método, é que ao abater esse direito do completivo, no fim, todos ficam com o mesmo salário no contracheque. Por isso, é extremamente importante a revisão do abatimento das verbas indenizatórias. Quem trabalha nessas funções tem o direito de receber a insalubridade”, ressaltou.
Além da valorização salarial e da insalubridade, o Sindicato ainda denunciou o avanço das terceirizações nas escolas estaduais e cobrou o concurso público para agentes educacionais, que não é realizado desde 2014, resultando em um aumento histórico de servidores(as) contratados(as) atuando nas escolas, com um índice que já ultrapassa os 50%.
Os dirigentes do CPERS ainda resgataram uma antiga demanda da categoria, que exige a mudança nas leis do vale-transporte e vale alimentação, sem a cobrança da contrapartida dos trabalhadores(as), projeto apresentado pelo Sindicato ao governo, ainda no primeiro ano de mandato de Eduardo Leite (PSDB).
Os representantes do governo assumiram o compromisso de que as recentes parcerias público-privadas, implantadas pela Seduc, não resultaram em demissões e que levarão para a PGE o debate sobre o fim do desconto das verbas indenizatórias.
O CPERS seguirá cerrando fileiras por salário digno e na linha de frente da luta por valorização destes importantes trabalhadores(as) da educação, que amargam uma defasagem salarial histórica, enquanto o governo Eduardo Leite (PSDB) enxuga a folha de pagamento pública em favorecimento do setor privado.
Além da presidente do CPERS, a reunião contou ainda com a participação do 1° vice-presidente, Alex Saratt, do 2° vice-presidente, Edson Garcia, da secretária-geral, Suzana Lauermann, da tesoureira, Rosane Zan, e da diretora do Departamento de Funcionários(as) da Educação do Sindicato, Juçara Borges. O advogado Marcelo Fagundes representou a assessoria jurídica da entidade, escritório Buchabqui e Pinheiro Machado.
'