A diretora do Departamento de Funcionários(as) da Educação do CPERS, Juçara Borges, juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), participou da 2ª Conferência Mundial de Funcionários e Funcionárias de Escola, organizada pela Internacional da Educação (IE), que ocorreu na cidade de Aveiro, região central de Portugal, e reuniu mais de 65 participantes de 22 países.
Para Juçara, representar o CPERS e os seus colegas no encontro foi de extrema importância para ter uma visão mundial de como estão sendo tratados os funcionários(as) da educação. “No Brasil, nós já evoluímos muito, pois, somos reconhecidos como educadores, em muitos países ainda usam o termo apoio escolar”.
Outro destaque da educadora é a luta contra as terceirizações. “Percebemos que a maioria dos países segue a mesma linha que o Brasil na luta contra as terceirizações, que representa a precarização do funcionário de escola, onde o governo usa dinheiro público para pagar empresa privada, sendo que os terceirizados não têm os mesmos direitos dos concursados. Vamos lutar muito ainda contra as terceirizações”, observou.
Representando o Brasil em um painel na conferência, a Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Cristina Andrade, apontou que a unidade entre professores(as) e funcionários(as) de escola é fundamental na luta por uma educação pública de qualidade.
“Uma das demandas que levamos ao encontro foi a importância de fazermos um censo com todos os países filiados à IE, para que tenhamos uma campanha internacional em defesa do reconhecimento profissional e social de todos os que trabalham na escola. Porque, hoje, a privatização, a terceirização e a mercantilização da educação assolam os funcionários. Em muitas escolas, a oferta de apostilas prontas já impactam o papel do professor. Portanto, essa luta é de todos”, defendeu.
Também sobre o tema da mercantilização, por meio de vídeo, a presidente da IE, Susan Hopgood, criticou como o crescimento da participação do setor privado tem afetado principalmente aqueles que atuam como pessoal de apoio.
Devido às medidas de austeridade que afetarão 85% da população mundial até o final do ano, a educação pública está sob ataque e o pessoal de apoio educacional é, particularmente, afetado por ela. Orçamentos reduzidos significam demissões, aumento de privatizações e deterioração das condições de trabalho. Tudo isso afeta não apenas os trabalhadores, mas também os estudantes. Esta é a razão pela qual a Internacional da Educação lançou a campanha “Para o público! Nós criamos a escola”, um chamado urgente para que os governos financiem a educação pública e invistam em pessoal educacional”, explicou.
Intercâmbio de luta
Outro representante da CNTE na atividade, o Secretário de Funcionários(as) da Educação, José Carlos Bueno do Prado, o Zezinho, apontou que o conceito já consolidado no Brasil de que todos(as) os(as) profissionais presentes na escola são trabalhadores(as) da educação também está se fortalecendo para a IE.
“Enquanto funcionários, estamos colocando nossa posição no Brasil para o mundo, onde consideramos todos que estão na escola como educadores. A partir disso, definimos os desafios para o próximo período, considerando como cada país do mundo trata essa questão”, explicou.
Para o integrante da secretaria executiva da Confederação, José Valdivino Moraes, os debates ressaltaram como o pessoal de apoio educacional é essencial para criar uma educação inclusiva e de qualidade e a importância do investimento do Estado, não apenas com recursos, mas também com políticas que impeçam o sucateamento das escolas.
“Não basta financiamento, temos que discutir sobre a crescente ocupação das escolas e das verbas públicas por parte da iniciativa privada. Isso afeta diretamente o corte de investimentos para questões fundamentais, como o investimento na formação dos funcionários e funcionárias de escola e a produção de mecanismos legais para incluir esse segmento. Um desafio que cabe a todos os países e demanda uma luta conjunta global”, defendeu.
Carta de Aveiro
Nesta quinta-feira (18), no encerramento do encontro, foi aprovada a Carta de Aveiro, documento com ações conjuntas mundialmente em defesa da educação pública e de qualidade.
Guelda, conta que foi uma carta debatida coletivamente e todos os países destacaram emendas. “Nós enquanto Brasil, colocamos a necessidade de fazer uma campanha de filiação e outra de formação específica para todos os funcionários de escola, em todo o mundo, cada um com suas especificidades. Saímos daqui com uma grande missão de romper com a terceirização e lutar em defesa do concurso público, que garante direitos e deveres, para de fato termos uma escola pública e de qualidade”, enfatizou.
Informações: CPERS e CNTE
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