Em cinco anos de governo Leite, Rio Grande do Sul já perdeu 50 mil matrículas na Educação de Jovens e Adultos


“Eu trabalho das sete horas da manhã às cinco e meia da tarde. Então o tempo que eu tenho pra estudar e concluir meus estudos é somente através da EJA. Porque se não tiver a EJA, não tem como concluir os estudos, e se a gente não concluir os estudos, não consegue trabalho em lugar nenhum”. Esse é o relato de Bruno Martins, estudante de uma das turmas de T7, que corresponde ao primeiro ano do Ensino Médio, na EEEM Agrônomo Pedro Pereira. 

Bruno, diferente dos seus amigos, conseguiu vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferecida pela escola, que atende alunos e alunas dos bairros Lomba do Pinheiro e Agronomia, em Porto Alegre. A instituição é a única com EJA na região e, por isso, possui uma alta demanda de interessados(as). 

De acordo com o professor de Sociologia, Jorge Nogueira, há anos a escola enfrenta problemas na disponibilização de vagas nessa modalidade de ensino. “Nós tivemos 117 inscritos pelo sistema online e a Secretaria da Educação nos designou somente 40 alunos desses 117. A maioria dos estudantes foi encaminhada para outras escolas, mas uma boa quantidade de alunos não foi designada para escola nenhuma”, destaca o educador. 

O desmonte da Educação de Jovens e Adultos no Rio Grande do Sul vem sendo denunciado pelo CPERS há anos e, a cada novo Censo Escolar realizado, os números comprovam que o projeto educacional do governo Eduardo Leite (PSDB) é um fracasso e está acabando com o futuro do estado. 

Política neoliberal que despreza a LDB 

Já no primeiro ano do mandato de Eduardo Leite (PSDB), o estado registrou 13.835 matrículas a menos na EJA do que em 2018. A queda se acentuou nos anos seguintes, quando a Covid-19 atingiu o RS: entre 2020 e 2021, foram 40.151 matrículas a menos nessa modalidade. Na época, o governador chegou a proibir a abertura de novas turmas de EJA, Neejas e cursos técnicos na rede estadual de ensino. 

Mesmo recuperando 8.443 matrículas em 2022, o estado perdeu 7.175 no ano passado, evidenciando a falta de um planejamento público efetivo capaz de recuperar os estudantes que abandonaram os estudos durante a pandemia.

“A diminuição em 2023 parece estar ligada à instabilidade econômica, que obriga muitos estudantes a escolherem o trabalho em vez da educação, à ausência de políticas públicas contínuas para a EJA e às mudanças nas prioridades educacionais, que resultaram no fechamento de turmas e de escolas”, explica a professora do curso de Pedagogia no Instituto Federal Campus Alvorada e integrante do Fórum de EJAs no Rio Grande do Sul, Fernanda Paulo. 

Enquanto isso, crescem os cursinhos particulares de EJA no estado, que oferecem ensino à distância, condições especiais de pagamento e prometem rápida formação. 

De 2022 para 2023, na rede privada de ensino, as matrículas na EJA cresceram 19,6% no Rio Grande do Sul. 

Para a tesoureira-geral e representante da Comissão de Educação do CPERS, Rosane Zan, ao reduzir a oferta da Educação de Jovens e Adultos pelo ensino público, Eduardo Leite (PSDB) descumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “A maioria dos estudantes que frequentam a EJA são negros, trabalhadores do campo e das periferias, mulheres, pessoas privadas de liberdade, população imigrante, entre outros. Há um desrespeito enorme por parte de Eduardo Leite ao artigo 37 da LDB”, ressalta a tesoureira do CPERS, Rosane Zan.

O trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional mencionado pela professora diz:

“A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.”

Na ausência da disponibilidade de vagas na rede pública, muitos alunos(as) têm desistido dos estudos e alguns buscam a iniciativa privada que, preocupada com o lucro, descaracteriza o processo de ensino-aprendizagem potente realizado pela EJA. 

Sem as EJAs, não há futuro

A EJA representa um projeto político transformador da sociedade, já que permite ao educando novos rumos na vida. Ao centrar-se nos interesses do mercado e esvaziar políticas públicas, o governo estadual reproduz a fórmula neoliberal: aniquila o papel do Estado até que seja impossível garantir dignidade às pessoas. 

Fernanda Paulo afirma que a redução na oferta da EJA ultrapassa o retrocesso educacional, se tratando, principalmente, de um enfraquecimento da capacidade da sociedade em promover a equidade e a igualdade de oportunidades para todas(os) cidadãos. 

Para superar o cenário dramático de desmonte das EJAs não há outro caminho senão o fortalecimento de iniciativas públicas de acesso e permanência. “A crise na EJA sugere a necessidade urgente de políticas educacionais inclusivas e estratégias efetivas, como a chamada pública e a busca ativa, a fim de reverter esse contexto e garantir o direito à educação para todos, promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico sustentável no Rio Grande do Sul”, reitera a pesquisadora. 

Segundo informações analisadas pelo Dieese, a partir de dados da PNAD Contínua do IBGE, no Brasil, assim como no Rio Grande do Sul, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que não terminaram a educação básica obrigatória – ou seja, não concluíram, no mínimo, o Ensino Médio ainda é altíssima e equivale a aproximadamente 46,8%. Esse percentual corresponde a mais que o dobro da média de 20,1% observado nos países da OCDE.

Para o CPERS, não há um futuro digno às(aos) gaúchas(os) sem a garantia concreta e democrática da Educação de Jovens e Adultos. Sem ela, não há segunda chance. Sem ela, não há mais uma oportunidade para tentar uma melhor qualificação. Sem ela, não há outra alternativa para encontrar um emprego com maior remuneração. Sem a EJA, a população, bem como o Rio Grande do Sul, não têm horizonte.

É como diz Bruno que, quando finalizar os estudos básicos, pretende fazer um curso técnico em Nutrição e conquistar a tão desejada estabilidade financeira. “A gente nasceu para estudar e para trabalhar. Mas a gente precisa de oportunidades de estudo. A EJA tem uma importância máxima.”

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