Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), representantes da Direção Central do CPERS participaram da reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília.
Durante os dois dias de encontro foram debatidos temas ligados à educação como a análise da atual conjuntura nacional, estadual, municipal e distrital das redes de educação pública, o cenário de atualização do Piso Salarial do Magistério com base nas receitas do Fundeb, e apontamentos sobre as lutas, conquistas e os desafios ainda enfrentados pelos(as) trabalhadores(as) em educação.
Alex Saratt, 1º vice-presidente do CPERS e secretário adjunto na CNTE, analisa os dias de discussão como produtivos e de grande participação das entidades e dirigentes filiados à Confederação, e ressalta os avanços pela luta da revogação do Novo Ensino Médio.
“Nós vamos fazer uma avaliação do teor, do conteúdo do Novo Ensino Médio proposto pelo MEC e apontar as nossas críticas e contribuições, chamando a categoria para a mobilização no que não contemple as pautas históricas da CNTE e também esclarecendo as conquistas e os avanços na compreensão do Novo Ensino Médio. Avanços esses, conquistados graças à mobilização e diálogo que realizamos com os educadores e gestores”, afirma Alex.
Para Edson Garcia, 2º vice-presidente do CPERS e secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE, as reuniões do CNE são sempre um momento importante para debater as políticas nacionais para a Educação.
“Analisamos e debatemos, a nível nacional, as leis de pisos salariais para professores e funcionários de escola, bem como a urgência de suas implementações nas carreiras. Discutimos sobre a valorização profissional e as realidades dos Estados e da Federação, além de coroarmos o Dia Mundial do Docente em uma importante atividade de mobilização nas ruas de Brasília”, concluiu.
A tesoureira do CPERS e Coordenadora do Departamento de Especialistas (DESPE) da CNTE, Rosane Zan, denunciou o projeto-piloto “Tutores Pedagógicos”, que está sendo implantado nas escolas gaúchas por imposição do governo Eduardo Leite (PSDB).
“O uso dos tutores pedagógicos no chão da escola na rede estadual do Rio Grande do Sul, implementada pelo governo Leite, vai tirar a liberdade de cátedra. Precisamos lutar contra a perseguição dos educadores através do resgaste da autonomia da gestão democrática”, ressaltou Rosane.
A diretora do CPERS, Carla Cassais, analisa que os dois dias de encontro do CNE abordaram temas importantes para a luta pela educação pública e destaca como relevante a mesa de debates sobre a avaliação da Educação Básica, ministrada pelo pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), João Luiz Horta.
“Queremos uma educação que produza um ser social pleno de direitos, que já estão garantidos na Constituição e na LDB, e não uma educação que padronize e ignore fatores culturais, que pasteurize nossos estudantes”, aponta.
Também participaram do evento, representando o CPERS:
– Sérgio Kumpfer, Secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE;
– Guilherme Mateus Bourscheid, da Secretaria Executiva da CNTE;
– e os educadores Érico Dietrich e Marlene Stocchero.
Primeiro dia do CNE homenageou o Dia do Docente
Durante a agenda do primeiro dia do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE, realizado nesta quinta-feira (5), cerca de 130 alunos(as) do Centro de Ensino Fundamental 2 da Estrutural (CEF 02) realizaram uma linda homenagem aos trabalhadores(as) da educação de sua escola e aos representantes das entidades sindicais de todo o Brasil, presentes no encontro. Nesta mesma data, comemora-se o Dia Mundial do(a) Docente.
Cada uma das cinco turmas do quarto ano preparou um mural com desenhos e mensagens de carinho, além de dedicarem uma música à toda equipe escolar, aos professores(as), merendeiros(as), vigilantes, monitores(as) e servidores(as) da limpeza, que contribuem diariamente em prol do ambiente escolar.
Após a homenagem no CNE, os alunos do CEF 2 fizeram um passeio pela Praça dos Três Poderes na capital federal, registrando uma foto em frente ao Congresso Nacional.
Mesa de Debates
A agenda do Conselho Nacional de Entidades abriu o espaço para discussão e análise da atual conjuntura nacional, estadual, municipal e distrital das redes de educação pública, com a apresentação do assessor Jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, sobre o cenário de atualização do Piso Salarial do Magistério com base nas receitas do Fundeb, e apontamentos sobre as lutas, conquistas e os desafios ainda enfrentados pelos(as) trabalhadores(as) em educação.
O momento foi dedicado para os representantes de cada entidade compartilharem sobre a luta e as negociações dos(as) educadores(as) em cada estado, o enfrentamento contra gestores autoritários, visando a garantia dos direitos da classe – em especial o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, da valorização da carreira e a realização de concursos públicos.
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Segundo dia de debates define calendário de mobilizações
O último dia do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, realizado nesta sexta-feira (6), foi destinado às apresentações e aos encaminhamentos dos debates realizados nos dois dias de encontro.
Pela manhã, a agenda iniciou com a apresentação do pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), João Horta, sobre os métodos de avaliação da Educação Básica Brasileira e os instrumentos usados na medição do rendimento e aprendizagem de estudantes, como Saeb e Sinaeb.
A apresentação de João contou com uma análise a respeito da aplicação das avaliações educacionais no decorrer dos anos, os eixos dos questionários das pesquisas e o papel dos órgãos de educação na aplicação.
Durante a tarde, a reunião seguiu com encaminhamentos sobre o Novo Ensino Médio e uma exposição do assessor Jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, a respeito do processo de tramitação da minuta do NEM enviada pelo MEC à Casa Civil, em 22 de setembro, para alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 13.415/1996.
Em defesa do Piso e por mais investimentos
No atual cenário, a CNTE apontou as dificuldades dos trabalhadores(as) da educação de todo o país, dado os ataques dos poderes executivos ao piso e à carreira da categoria, podendo ser observado, ainda, a disputa intensa com a direita privatizadora e a extrema-direita negacionista e fascista.
De modo a reforçar as pautas das entidades, a Confederação ainda indicou a necessidade de fortalecer a luta pela carreira dos profissionais da educação; pediu mais investimentos para a educação pública; reforçou sua rejeição à mercantilização e à privatização dos recursos públicos destinados à educação; e defendeu a realização de mais concursos públicos no setor.
“Temos que unificar as lutas para ocupar as ruas e as redes sociais, realizar a articulação para a marcha Nacional da Classe Trabalhadora e criar fóruns de defesa contra as perseguições aos profissionais de educação”, declarou o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
Calendário de Mobilizações
As seguintes datas de mobilização para 2023 e 2024 foram aprovadas pelo Conselho:
– 15 de outubro de 2023:
CAMPANHA NACIONAL NAS MÍDIAS E REDES SOCIAIS SOBRE O DIA DA PROFESSORA E DO PROFESSOR
– 16 a 29 de outubro de 2023:
ETAPA MUNICIPAL DA CONAE 2024
– 06 de 19 de novembro de 2023:
ETAPA ESTADUAL/DISTRITAL DA CONAE 2024
– 08 novembro de 2023:
COLETIVO SECRETÁRIOS DE FINANÇAS
– 20 de novembro de 2023:
AÇÕES LOCAIS, NAS MÍDIAS E NAS REDES SOCIAIS DE COMBATE AO RACISMO.
– 20 de novembro a 10 de dezembro:
21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
– 22 e 23 novembro de 2023:
COLETIVO GÊNERO
– 29 30 de novembro de 2023:
COLETIVO DE JUVENTUDE
– 1° de dezembro 2023:
AÇÕES LOCAIS DE COMBATE A AIDS
– 05 de dezembro de 2023:
DESPE
– 10 de dezembro de 2023:
AÇÕES LOCAIS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
– 28 a 30 de janeiro de 2024:
ETAPA NACIONAL DA CONAE 2024
– 29 de janeiro de 2024:
18H – PLENÁRIA DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUE ESTEJA NA CONAE 2024
– 19 e 20 de fevereiro de 2024:
COLETIVO DE COMUNICAÇÃO (INDICATIVO)
– 21 de fevereiro de 2024:
REUNIÃO DA DIREÇÃO DA CNTE (INDICATIVO)
– 22 e 23 de fevereiro de 2024:
REUNIÃO DO CNE/CNTE (INDICATIVO)
– Março de 2024:
MOBILIZAÇÕES LOCAIS REFERENTE A CAMPANHA SALARIAL EDUCACIONAL 2024
– 1° a 20 de abril de 2024:
ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A 25A SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA MARCHA NACIONAL DA EDUCAÇÃO
– 21 a 27 de abril de 2024:
25ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
– 24 de abril de 2024:
MARCHA NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
– 1° de maio de 2024:
ORGANIZAR, MOBILIZAR E PARTICIPAR DAS MANIFESTAÇÕES NO DIA DA/O TRABALHADOR/A.
– 19 de junho de 2024:
REUNIÃO DA DIREÇÃO DA CNTE (INDICATIVO)
– 20 e 21 de junho de 2024:
REUNIÃO DO CNE/CNTE (INDICATIVO)
– De JULHO A OUTUBRO de 2024:
ATUAÇÕES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
– 27 de novembro de 2024:
REUNIÃO DA DIREÇÃO DA CNTE (INDICATIVO)
– 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024:
REUNIÃO DO CNE/CNTE (INDICATIVO)
– REALIZAR AÇÕES NAS DATAS MARCANTES E COMEMORATIVAS DAS LUTAS
– MANTER O ENCAMINHAMENTO DE INCLUIR E REALIZAR AS AÇÕES DE MOBILIZAÇÕES INDICADAS PELA CUT
>> Clique aqui para conferir as fotos do segundo dia do CNE da CNTE
Informações: CNTE
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