Durante o período do Grande Expediente da sessão plenária, nesta quinta-feira (15), a deputada Stela Farias (PT) trouxe à tona a preocupante questão do desmonte do IPE Saúde.
Com firmeza, ela ressaltou as consequências alarmantes que o PLC 259, projeto de reforma do IPE Saúde, proposto por Eduardo Leite (PSDB), acarretará, como a possibilidade de sobrecarregar do SUS, podendo levá-lo ao colapso, e consequentemente tornando o Instituto financeiramente insustentável.
“Se o PLC 259 for aprovado, os representantes da Educação e da Segurança Pública, que são as duas maiores categorias de servidores públicos do Estado, já apontam a migração em massa para o Sistema Único de Saúde, o que vai tornar o IPE Saúde financeiramente insustentável”, afirmou.
O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, que estava presente na atividade, deixou claro que, diante da proposta de reestruturação que ameaça a existência do IPE Saúde, tão vital para os servidores(as) públicos, é essencial que os parlamentares assumam uma postura firme em defesa dos direitos e do bem-estar dos trabalhadores(as).
“Quero reafirmar a importância dos deputados manifestarem o seu compromisso com a pauta do IPE. A deputada Estela, que é uma usuária do IPE e sócia do CPERS, entende a luta que travamos há muitos anos para a manutenção saudável e de qualidade do nosso Instituto, em especial do IPE Saúde. Este Grande Expediente é fundamental para fortalecer ainda mais a luta de todos os servidores do Rio Grande do Sul por uma saúde digna. O IPE é nosso!”, asseverou Edson.
Na ocasião, a deputada mencionou a proposta construtiva apresentada pelas bancadas do PT e do PCdoB ao secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, no Palácio Piratini, na última terça-feira. Essa proposta busca recuperar as finanças do IPE Saúde por meio de apenas três medidas, fornecendo a sustentabilidade necessária para manter a instituição viva diante dos desafios atuais. Stela ressalta a importância dessas medidas para garantir um futuro sustentável para o IPE Saúde.
Também acompanharam o Grande Expediente o presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Mário Rheingantz; a representante da Fessergs, Márcia Trindade; o representante do Cpers, Edson Rodrigues Garcia; o presidente da Abamf, Potiguara Galvan Ribas; o coordenador geral da Abergs, tenente coronel Ederson Carlos Franco da Silva; o presidente da Asofbm, Coronel Marcos Paulo Beck; a representante da Ugeirm, Neiva Carla Back Leite, o presidente da Associação dos Oficiais Estaduais do RS, Paulo Ricardo da Silva e outros líderes sindicais.
Saiba por que é preciso defender valorização salarial e o IPE Saúde
1) Nada menos que um milhão de gaúchos, o equivalente a 10% da população, estão à beira do desamparo, privados do acesso à assistência médica e hospitalar fornecida pelo IPE Saúde. Os novos custos tornarão essa situação insustentável.
2) A crescente dificuldade de lidar com as contribuições elevadas ao IPE Saúde poderá levar um número expressivo de servidores a migrarem para o já sobrecarregado SUS. Isso comprova que a desestruturação do Instituto afeta negativamente toda a sociedade, amplificando os problemas no sistema de saúde.
3) Diversas categorias, inclusive a educação, sofrem com perdas salariais alarmantes para mais da metade da inflação.
4) Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelam que Eduardo Leite (PSDB) excluiu cruelmente 25 mil funcionários de escola do reajuste, enquanto recebem um salário base de apenas R$ 657,97. Esses educadores precisam urgentemente de um complemento para alcançar o valor do salário mínimo regional, e eles representam a esmagadora maioria, ou seja, 90% dos servidores públicos nessa condição.
5) O governador deixou quase 10 mil aposentados sem a paridade e outros servidores sem qualquer aumento sequer. É revoltante constatar que há recursos disponíveis, visto que o superávit orçamentário, as isenções fiscais bilionárias e os reajustes astronômicos dos salários mais altos são prova clara de que é possível e viável agir, desde que haja vontade política.
6) Segundo a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage), o governo acumula uma dívida astronômica de R$ 356,6 milhões em precatórios e RPV retidos pelo IPE Saúde. Fica evidente que a crise atual foi intencionalmente criada pelas gestões anteriores.
7) É importante lembrar que a proposta de reforma de Eduardo Leite (PSDB) revela sua verdadeira intenção: abrir as portas para a gradual privatização do IPE Saúde, prejudicando a qualidade e o acesso aos serviços do Instituto para os educadores e demais servidores.
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