Covid-19 e confisco dos aposentados pautam reunião com educadores de Cachoeira do Sul e Cerro Largo 


Os riscos do coronavírus e o confisco dos aposentados nortearam o debate desta sexta-feira (21) com educadores(as) de Cachoeira do Sul () e Cerro Largo (36°).

Cerca de 60 professores(as) e funcionários(as) participaram do encontro, promovido pelo Departamento de Aposentados(as) do CPERS. 

Antes de iniciar a reunião, a diretora do Departamento, Glaci Weber, homenageou Marlu Simões, integrante grupo de aposentadas Sempre Ativas, que faleceu na última quinta-feira (3).

“Ela sempre participou das nossas mobilizações. Mesmo no hospital, acompanhava as atividades online do Sindicato. Marlu, presente!”, disse Glaci, que também pediu uma salva de palmas em reconhecimento ao trabalho de Marlu junto ao CPERS. 

Desde o início da pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros órgãos oficiais destacaram a importância dos cuidados especiais para pessoas que fazem parte do grupo de risco.

A precaução deve ser redobrada, pois idosos têm mais chances de desenvolver a forma mais grave da Covid-19.

“Nessa pandemia, sabemos que somos a grande maioria grupo de risco e não podemos estar esquecidos. A cada mês que fecha damos graças a Deus por termos sobrevivido com vida e saúde”, pontuou a representante estadual dos aposentados, Dina Marilu Machado Almeida.

Sobre o confisco dos aposentados, Selene Michelin, Secretária de Aposentados(as) e Assuntos Previdenciários da CNTE, afirmou que acompanhou com muita angústia as reformas a nível federal e estadual.

“Pensávamos que tínhamos uma grande tranquilidade por sermos aposentados. Foi um momento muito triste para nós, que lutamos a vida inteira, sermos atacados agora” disse. 

Ela também destacou que a luta não pode parar. É necessário ter unidade para evitar novos ataques: “A luta continua. Aposentados sim, inativos jamais, educadores na luta sempre!” concluiu.

O advogado da assessoria jurídica do CPERS, Marcelo Fagundes, explicou que as mudanças na aposentadoria iniciaram no governo Bolsonaro, com a aprovação PEC 103. 

Logo depois, Eduardo Leite entrou com a reforma da previdência estadual na Assembleia Legislativa, criando uma tabela progressiva de desconto previdenciário para os aposentados.

“Esse dinheiro está fazendo muita falta. Temos atendido aposentados que estão sem dinheiro para comprar remédios. Isso é muito grave”, asseverou o advogado.

O CPERS preparou um vídeo explicativo com a assessoria jurídica sobre os principais pontos do desconto previdenciário para educadores aposentados(as).

O Sindicato também ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), junto com a União Gaúcha dos Servidores Públicos, a Ajuris e outros sindicatos, e ganhou a liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Mas o governo foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), cassando-a.

Mesmo com a decisão, o STF ainda deve analisar o mérito da ADIn, interposta pelo escritório do ex-ministro Ayres Britto. O processo continua tramitando tanto no TJ/RS quanto no STF e aguarda julgamento.

“Não aceitamos esse desconto previdenciário de maneira alguma. Queremos que isso seja resolvido o mais rápido possível”, disse o advogado Marcelo.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schurer, destacou que, por ser um ano de eleição, é necessário observar quem são os candidatos que estão do lado da educação. A consciência política é essencial para fazer a luta.

Helenir também pontuou que na última semana, o Conselho Geral do CPERS aprovou a adesão à campanha nacional pelo Fora Bolsonaro e seu governo. 

“São diversos motivos, mas eu quero destacar que, primeiro, esse governo aprovou a Emenda Constitucional 103, que taxou os aposentados. Recentemente votou o congelamento dos nossos salários por até dois anos e agora apresenta uma Reforma Administrativa que quer acabar com a estabilidade dos servidores”, disse Helenir.

A dirigente ressaltou ainda que a política estadual caminha de mãos dadas à política nacional. 

“Nós temos um governador que segue a mesma linha do Bolsonaro. Leite aprovou aqui a taxação dos aposentados e agora apresentou uma Reforma Tributária que não fala em taxar as grandes fortunas, mas sim em tirar os incentivos fiscais de serviços básicos. Vai aumentar a cesta básica, a gasolina, o gás de cozinha, atingindo de forma cruel as pessoas mais vulneráveis no nosso estado”. 

Confira, abaixo, outros pontos debatidos na reunião.

O Novo Fundeb e os aposentados(as) 

Um dos pontos altos do debate foi a aprovação do Fundeb. Com o novo Fundo, o Estado disporá de mais recursos, o que significa que sobrará dinheiro em outras fontes para o pagamento dos aposentados(as). 

Na legislação atual, os recursos do Fundeb não podem ser utilizados para pagar aposentados(as). No Rio Grande do Sul, descumpre-se a Lei há anos. Na prática, nada mudou em relação a isso com o novo Fundo. 

A luta do Fundeb é por uma educação de qualidade e mais igualitária no território nacional. É dever do Estado pagar os aposentados(as) independente do Fundo.

Voltas às aulas

Nesta semana, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou à Famurs uma nova proposta de retomada das aulas presenciais.

Servindo a interesses de grupos privados e contrariando o consenso científico e a opinião da comunidade escolar, o governo pretende reabrir escolas começando pela educação infantil.

“Precisamos que as escolas se mantenham fechadas. São vidas que estão em jogo e elas estão acima do lucro”, pontuou a diretora do Departamento de Educação, Rosane Zan.

Rosane destacou que faltam profissionais, falta estrutura física, falta treinamento, faltam testes e falta segurança. Por isso, não há a menor possibilidade de retomar as aulas presenciais.

“Uma pesquisa em Harvard constatou que crianças carregam uma carga viral muito mais alta que pensávamos. Idosos terão contato com essas crianças, tornando as escolas em polos disseminadores do vírus”, asseverou Rosane.

Para Jucemar Gonçalves da Costa, diretor de Cachoeira do Sul (), é irresponsável o governo Eduardo Leite (PSDB) retomar as aulas em um dos momentos mais críticos da pandemia. 

“O governo quer forçar um retorno quando o estado está em uma curva ascendente. Temos casos de professores e funcionários infectados com o vírus.  Aqui em Cachoeira, o prefeito disse que não concorda com esse retorno. É muito cedo para isso”, expôs. 

IPE Saúde

Antes de explanar sobre as informações de atendimento do IPE Saúde, a diretora do Departamento da Saúde do Trabalhador, Vera Lesses, denunciou que a autarquia está fora da lei.

“Embora todas as entidades tenham escolhido os seus representantes, o IPE Saúde está sem Conselho de Administração, o que é ilegal”, afirmou.

Durante a pandemia, as consultas pelo IPE Saúde estão sendo realizadas por telemedicina no site da entidade, sem custo adicional. Se houver necessidade, os profissionais também atendem presencialmente.

Médicos não podem fazer cobranças de serviços por fora. Denúncias devem ser encaminhadas aos núcleos ou assessoria jurídica do CPERS.

Já os exames de detecção para Covid-19 são válidos apenas para solicitações por médicos credenciados e em casos de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou pronto atendimento.

Também é solicitado que cada segurado e dependente atualize seus dados online, informando o número de celular e e-mail para evitar fraudes. Com a medida, o usuário é notificado a cada consulta médica. 

Ainda vale ressaltar que, por um equívoco da PROSSERGS, o desconto do reajuste do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames) não foi efetuado. Usuários com margem não foram descontados em maio e tiveram o valor dobrado no mês seguinte. Os demais, podem ter o desconto parcelado para os próximos meses.

O IPE Saúde disponibilizou uma cartilha que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam diretamente para o local adequado no site. Confira aqui o material.

Aposentados(as) sim, inativos jamais!

Além de articular a luta, debater direitos e levar informações a todos os núcleos do Sindicato em meio à pandemia, os encontros também promovem uma troca cultural.

Aposentados(as) têm a chance de compartilhar seus talentos artísticos, estabelecendo novas formas de fazer a luta.

Bia Mazuim, declamou um poema do irmão dela, Robson Soares, sobre os aposentados e cantou uma música que aprendeu especialmente para o encontro.

Já as irmãs Terezinha e Clara Madruga, do núcleo de Santiago (29º), brindaram a tarde com a interpretação da música “Meu primeiro amor”, de Bruno e Marrone.

 “É muito importante esse encontro e essa luta com os aposentados. Terezinha e Clara são duas colegas que vieram de uma formação de luta. É uma alegria participar dessa reunião”, destacou Leandro Wesz Parise, diretor de Santiago (29°).

 

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