Conselho quer revogação de portarias sobre reforma do ensino no RS


Texto originalmente publicado no Extra Classe

O Conselho Estadual de Educação (CEEd-RS) emitiu parecer no qual solicita à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) a revogação das portarias 293 e 312/2019, que tratam da organização curricular dos níveis de ensino fundamental e médio da rede pública estadual e dos resultados de avaliação de aprendizagem.

Acesse a íntegra do parecer aqui

Em relação à organização curricular, entre outras considerações, o colegiado manifesta a “expectativa de que seja estabelecido diálogo com as escolas e com os parceiros do regime de colaboração, para que o território gaúcho possa construir o Referencial Curricular Gaúcho (RCG) do Ensino Médio, a fim de subsidiar a sua implementação conforme dispõe a legislação vigente”.

Já em relação aos indicadores de aprendizagem, alerta que a portaria 312 “desconsidera, dentre outras normativas, a Lei estadual nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, e suas alterações, (Lei da Gestão Democrática).

O CPERS já se manifestou em diversas ocasiões contrariamente ao texto da BNCC, aprovado de forma açodada e por um Conselho Nacional de Educação adulterado pelo governo Temer.

Saiba mais aqui.

Notícias relacionadas