Na abertura do Conselho Geral do CPERS, realizado hoje pela manhã, na sede do Sindicato, a presidente da entidade, Helenir Aguiar Schürer, fez uma análise da conjuntura política atual, ressaltou as sérias conseqüências aos trabalhadores, em caso de impeachment da presidente e observou a importância do papel dos educadores como formadores de opinião. Em âmbito estadual, destacou a importância da união dos educadores com toda a comunidade escolar para barrar os ataques do governo Sartori (PMDB) contra professores, funcionários de escola e a qualidade da educação pública gaúcha.
“O projeto do PMDB, Ponte para o Futuro, prevê modificações na Constituição, desvinculando a obrigatoriedade com os recursos da educação e da saúde. Se com a obrigatoriedade já não há investimentos necessários, imaginem sem. Será o mais rápido ataque aos nossos direitos, na história do Brasil. Nós, como educadores, temos que estar atentos, pois não se trata apenas do nosso futuro, mas também dos nossos alunos”, analisou.
Outro ponto destacado por Helenir foi a confirmação anunciada nesta segunda-feira, dia 11, pelo governo do Estado, de que a liminar concedida pelo STF, garante que o governo do Estado está autorizado a pagar a dívida com a União calculada por juros não capitalizados, de acordo com a lei complementar 148 de 2014, que trata do financiamento do débito. Ainda na liminar, o STF proíbe o governo federal de impor sanções ao Piratini por descumprimento do contrato. “Isso significa que a conta do Rio Grande do Sul com a União já esta paga e que o Estado tem recursos. Com essa nova situação, ganhamos mais força para exigir que atendam ao nosso pedido de abertura da Mesa de Negociação com os secretários da Fazenda, da Casa Civil e da Educação, Giovani Feltes, Márcio Biolchi e Vieira da Cunha, respectivamente”, observou.
De mãos dadas com a comunidade escolar
A presidente do Sindicato destacou a importância de realizar uma forte parceria com pais, alunos e toda a comunidade escolar para que, juntos, consigam barrar os ataques aos educadores e a qualidade da educação pública. “Os pais estão cumprindo o papel do Estado, suprindo as escolas com materiais básicos como papel higiênico e merenda. Cada vez que fazemos o papel do Estado fazemos com que a escola funcione e o problema acaba sendo minimizado e não aparece. O governo precisa cumprir com o seu dever de oferecer condições adequadas aos professores e alunos”, ressaltou. Diante deste panorama, o Conselho aprovou a realização de plenárias regionais com a comunidade escolar nos 42 Núcleos do CPERS (conforme calendário abaixo).
Na ocasião, também foi aprovado o regulamento do IX Congresso Estadual do CPERS, que irá ocorrer entre os dias 1º e 3 de julho, em Bento Gonçalves.
Atendimento pleno e de qualidade no IPE
Ao destacar a importância do Ato em Defesa do IPE, realizado logo após o término do Conselho, Helenir relembrou o teor da conversa que teve com o presidente do Instituto, José Parode, no último encontro dia 18 de dezembro, que defendeu o aumento de 5% por dependente, o pagamento das baixas hospitalares e procedimentos. “Ele disse que isso daria, no máximo, 60 reais, o equivalente a um almoço. De forma desrespeitosa, demonstrou o desconhecimento da situação pela qual passa a nossa categoria. Esse valor para nós é equivalente a uma semana de almoço ou as compras da semana. Não podemos admitir que aumentem a contribuição e diminuam a oferta. Os atendimentos estão, cada vez mais, precários. Pediatra, por exemplo, é uma raridade”, destacou.
Propostas de Mobilização aprovadas:
1- Realizar Plenárias Regionais nas comunidades e reuniões com Diretores de Escola, pertencentes aos Núcleos de cada região, para esclarecer a situação atual da Educação Pública Estadual e construir ações em conjunto com a comunidade escolar. Realizar Plenárias de preparação, nos Núcleos, anteriormente a regional.
Calendário:
Data: 26/04:
Roteiro1: Pelotas/Rio Grande/Camaquã
Roteiro 2: Caxias/Bento Gonçalves/Vacaria
Data: 27/04:
Roteiro 1: Santana do Livramento/Bagé
Roteiro2: São Luiz Gonzaga/Santiago/São Borja/Cerro Largo
Data: 28/04:
Roteiro 1: Santa Maria/São Gabriel/Cachoeira do Sul
Roteiro2: Santo Ângelo/Cruz Alta/Ijuí
Data: 29/04:
Roteiro 1: Estrela/Montenegro/Guaporé/Santa Cruz do Sul
Roteiro2: Palmeira das Missões/Frederico Westphalen/Três Passos/Três de Maio/Santa Rosa
Data: 03/05:
Roteiro1: Passo Fundo/Soledade/Carazinho/Erechim/Lagoa Vermelha
Roteiro2: Alegrete/Uruguaiana
Data: 04/05:
Roteiro 1: Porto Alegre (38º e 39º Núcleos)/ Guaíba
Roteiro2: São Leopoldo/Gravataí/Canoas/Taquara
Roteiro 3: Osório
OBS.: Estão destacadas, em negrito, as cidades que sediarão as Plenárias de cada roteiro.
Após a realização das Plenárias Regionais, com os resultados deverá ser criado um “Dossiê do Caos da Escola Pública”.
2- Em caso de parcelamento de salário pelo governo do Estado, realizar paralisação no dia 02/05, com manifestações públicas e redução de períodos até o pagamento integral dos salários. As atividades acontecerão de acordo com a realidade das escolas de cada Núcleo;
3- Organizar grupos para acompanhar a agenda do Governo e seus representantes Estado afora, fortalecendo o cumprimento de nossas pautas, através de faixas e cartazes;
4- Fortalecer a pressão em cima dos representantes municipais dos partidos políticos que estão representados na Assembleia Legislativa;
5- Realizar atividade, por Núcleo, durante a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, de 22 de abril a 1º de maio;
6-Realizar Moção de Repúdio ao Governo do Estado quanto a situação de insegurança da Escola Érico Veríssimo, no Jardim Carvalho, zona leste da capital extensivo a todas as escolas públicas estaduais;
7-Realizar Assembleia Geral, dia 13 de maio de 2016, no Ginásio Gigantinho;
8- Que a Direção do CPERS/Sindicato junto com a sua Assessoria Jurídica, faça um estudo e esclarecimento sobre a legislação das concessões públicas, com a finalidade de questionar a concessão pública de mídia;
9-Realizar forte ação contra os sonegadores;
10-Realizar Paralisação favorável a democracia em todas as escolas, no dia 15 de abril (sexta-feira), demonstrando a gravidade política e social do momento, com posicionamento Contra o Golpe;
11-Realizar Moção de Repúdio à 2ª CRE São Leopoldo, por agir de forma truculenta contra funcionários(as) e professores(as), na Região do Vale dos Sinos e do Rio Caí. As mulheres são as principais vítimas desta Coordenadoria;
12-Solicitar a vacinação da H1N1 para todos os trabalhadores em educação;
13-Denunciar a falta de repasse integral da verba referente a autonomia financeira às escolas;
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