Na manhã desta sexta-feira (14), véspera do Dia dos Professores(as), o Conselho Geral do CPERS se reuniu para definir os rumos da luta da educação no Rio Grande do Sul.
Com a proximidade do segundo turno das eleições, após muito debate, os conselheiros(as) definiram que as próximas semanas terão foco na defesa intransigente da democracia e contra o avanço do fascismo no Brasil e no Rio Grande do Sul.
A professora Helenir Aguiar Schürer, em seu primeiro Conselho desde que retomou a presidência do CPERS, na última segunda-feira (3), destacou a importância do segundo turno das eleições no próximo dia 30 de outubro.
“Precisamos acabar com a ideia de que política não se discute! Neste Conselho, vamos definir os rumos da luta da educação, lembrando que estamos batalhando por muito mais que uma eleição. O segundo turno aponta a possibilidade de novamente o nosso país voltar a ser feliz e o nosso povo respeitado”, asseverou.
A presidente ainda reforçou: “Aqui, no Rio Grande do Sul, tivemos no primeiro turno opções diferentes das duas em disputa. Agora, a única certeza que temos é que, independente de quem ganhar, nós vamos ter que resistir mais do que nunca. Continuaremos com a mesma firmeza e a mesma garra de fazer a luta contra os ataques e de organizar a categoria para que possamos não perder mais nada”.
Dentre as propostas de mobilização aprovadas, destaque para a que norteará o rumo das mobilizações nas próximas semanas: “Eleger Lula para defender a democracia, contra Bolsonaro fascista. No RS, nem um voto no fascismo”.
O Conselho Geral também definiu participação nos atos em defesa da educação, que se realizarão na próxima terça-feira (18). Em Porto Alegre e região metropolitana, a mobilização está marcada para as 17h, em frente à Faculdade de Educação da UFRGS. No interior, os Núcleos se somarão às mobilizações locais.
Neste dia, a educação tomará as ruas do Rio Grande do Sul pelo Dia dos Professores(as), contra os cortes no orçamento da educação, na defesa intransigente da democracia e por uma educação pública, universal, laica e de qualidade.
Confira abaixo o conjunto das deliberações aprovadas:
- Eleger Lula para defender a democracia, contra Bolsonaro fascista. No RS nem um voto no fascismo;
- Dia 18 de outubro: mobilizar e participar dos Atos Públicos, em todo Brasil, contra os cortes nos orçamentos dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde. Os cortes afetam drasticamente as Universidades, os Institutos Federais e os programas da Educação Básica financiados pelo FNDE. DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO E FORA BOLSONARO!;
- Dia 28 de outubro: Articular com as Entidades Sindicais, das três esferas públicas, o DIA NACIONAL EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA (PEC 32) DE BOLSONARO E PAULO GUEDES!;
- Moção de Repúdio às empresas que estão coagindo seus funcionários a votarem em Bolsonaro, não respeitando a escolha democrática de todos os cidadãos e que os 42 núcleos do CPERS sejam espaços de denúncia de casos de assédios e/ou coação de todo e qualquer trabalhador(a);
- Moção de Apoio aos Povos Indígenas Caingangues e Guaranis, que tiveram suas terras vendidas a uma empresa privada, que ainda não é conhecida e que não se manifestou sobre a situação destas terras;
- Movimento de Defesa pela manutenção das Escolas de Magistério, o projeto já está na Seduc para transformar os cursos em técnicos. Nossa região são cinco escolas no 28º Núcleo. Questionar a Seduc sobre as mudanças que serão realizadas no curso normal com a inclusão de itinerários;
- Rever os critérios do adicional de Local de Exercício para as escolas do campo, principalmente no fator “Distância da Prefeitura Municipal”, sugerir modificação deste para “Distância da Coordenadoria de origem” visto que a maioria dos professores e funcionários que trabalham nestas escolas residem nas cidades onde estão localizadas as coordenadorias;
- Continuação da Campanha em Defesa ao IPE Saúde e contra a cobrança de dependentes, além de exigir o aumento de desconto na mensalidade;
- Cobrar do governo para onde está indo os recursos provenientes do desconto do IPE Previdência dos Aposentados(as);
- Solicitar que o governo tenha celeridade nos Processos de Aposentadoria e que sejam implantadas no Ato de Aposentadoria (Diário Oficial) as 40 horas com convocação;
- Pressionar o atual governo sobre a questão da continuidade dos contratos mesmo com mudança de governo;
- Campanha organizada pelo Sindicato tendo como eixo a importância da participação dos trabalhadores(as) em educação nas lutas do Sindicato e dos trabalhadores(as) em geral. Continuidade da Campanha para novos sócios do CPERS;
- Pressão junto aos parlamentares e suas bases eleitorais para barrar de vez a PEC 32/2020 (encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo Federal em setembro/2020).
Porto Alegre, 14 de outubro de 2022
Conselho Geral do CPERS/Sindicato.
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