Conselho do CPERS define luta pela revisão geral, defesa do IPE Saúde e segurança nas escolas


Na manhã desta sexta-feira (14), o Conselho Geral do CPERS se reuniu para debater as propostas de luta e resistência para o próximo período.

No centro da pauta, a mobilização por valorização salarial para todos(as) os(as) educadores(as) que foram excluídos do projeto de Eduardo Leite (PSDB), aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana. Na ocasião, mais de 50 mil trabalhadores(as) da educação, entre funcionários(as) e professores(as), da ativa e aposentados(as), ficaram sem reajuste ou pagaram o Piso com o dinheiro do próprio bolso.

Na abertura do encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que a luta por reajuste e respeito, para toda a categoria, permanece.

“É importante lembrar que o governo quer nos dividir para nos enfraquecer. Leite fez com que mais de 30 mil aposentados pagassem o reajuste com o dinheiro do seu próprio bolso, dos professores da ativa, somente 30% receberam os 9,45%, e todos os nossos funcionários de escola foram mais uma vez excluídos. Precisamos nos manter unidos e organizar a próxima etapa da luta para esses colegas que não tiveram o reajuste”, ressaltou a presidente.

Nesta quinta-feira (13), o Sindicato e as demais entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos (FSP) se reuniram para definir o calendário de luta unificado das categorias. Entre os pontos aprovados no encontro, está a luta pela revisão geral dos salários em 2023, que garantirá reajuste aos excluídos(as) por Leite. 

>> Saiba mais: Frente dos Servidores Públicos define ato unificado para o dia 26 de abril por reajuste e em defesa do IPE Saúde

A Revogação do Novo Ensino Médio (NEM), a defesa intransigente do IPE Saúde público e de qualidade e a segurança nas escolas também estão entre as propostas de mobilização aprovadas. 

Quanto ao NEM, na próxima quarta (19), trabalhadores(as) da educação se unem ao movimento estudantil para um ato unificado, a partir das 9h, em frente ao Julinho, em Porto Alegre, para pressionar por revogação já. Também foi definida a criação de comitês em todos os 42 Núcleos do Sindicato, incorporando as entidades estudantis organizadas, universidades, movimentos sociais e comunidade escolar para a realização de atividades em conjunto, com o intuito de alertar a sociedade sobre a importância dessa luta.

A necessária mobilização em defesa do IPE Saúde será realizada através de atos e ações com os demais servidores(as) estaduais e as centrais sindicais. A primeira mobilização já está marcada para o dia 26 de abril, com um ato unificado com concentração a partir das 9h, em frente ao IPE Saúde e, após, será realizada uma caminhada até o Palácio Piratini.

Os conselheiros reforçaram ainda a necessidade de pressionar o governo por ações mais efetivas na garantia de segurança nas escolas, com protocolos de segurança, visto que este é um dever do estado e que não pode ser responsabilidade de direções, professores(as) ou funcionários(as), que são também vítimas desses atos de violência.

Confira abaixo o conjunto das propostas de mobilização aprovadas no Conselho: 

 1 – Mobilizar a categoria, regional e estadualmente, para exigir do governo a apresentação e efetivação de uma política salarial emergencial para os funcionários(as) de escola, que amargam os mais baixos salários do executivo, que hoje tem uma perda inflacionária de 56,5%, que são ignorados pelo governo do estado e que necessitam urgentemente de uma solução para esta triste realidade;

2 – Unificar com os demais servidores(as) estaduais e centrais sindicais a luta pela revisão geral anual, a defesa do IPE Saúde e pelo Salário Mínimo Regional;

3 – Denunciar com forte campanha na mídia, a dura realidade salarial de funcionários(as) e professores(as) que não receberam os 14,95% e que no aumento de 9,45% deixou sem reajuste mais de 30 mil aposentados(as) com paridade, que pagaram o próprio aumento, além de aposentados(as) sem paridade e funcionários(as) de escola;

4 – Calendário de Mobilização:

– Dia 19/04 (quarta-feira): participar dos atos regionais na luta pela revogação no Novo Ensino Médio, juntamente com o movimento estudantil;

– Dia 24/04 (segunda-feira): início da Semana Nacional em Defesa da Educação e Promoção da Educação Pública. LIVE às 19h – Tema: As contradições do “projeto educacional” em vigor;

Sugestão de atividade: Debate com os estudantes, pais, mães ou responsáveis, gravar relatos dos alunos(as) no formato de vídeo de até um minuto e/ou textos de no máximo duas laudas para publicação;

– Dia 25/04 (terça-feira): LIVE às 19h – Tema: A recomposição do FNE e os novos desafios;

Sugestão de atividade: Debate com os estudantes, pais, mães ou responsáveis, gravar relatos dos alunos(as) no formato de vídeo de até um minuto e/ou textos de no máximo duas laudas para publicação;

– Dia 26 de abril(quarta-feira): realizar ato estadual, somando a pauta da Greve Nacional em Defesa do Piso e da Carreira, com a defesa do IPE/Saúde, a revogação do Novo Ensino Médio, chamando os demais servidores(as) estaduais;

LIVE às 19h – Tema: Financiamento e valorização do Piso e da Carreira da Educação;

– Dia 27/04 (quinta-feira): LIVE às 19h – Tema: Gestão democrática com segurança alimentar

Sugestão de atividade: campanha de arrecadação de alimentos durante a 24ª Semana para doação no próprio bairro ou em outro espaço;

– Dia 28/04 (sexta-feira): LIVE às 10h – Tema: Revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM); LIVE às 19h – Tema: A democracia, o novo PNE, o SNE e a soberania do povo brasileiro;

Sugestão de atividade: promover um passeio ciclístico, ou uma caminhada pela cidade com a comunidade escolar e a sociedade, que divulgue a importância do Novo Plano Nacional de Educação; 

– Dia 1º/05 (segunda-feira): participar dos atos regionais pelo Dia do Trabalhador(a);

5 – Exigir do governo criação de medidas e protocolos de segurança nas escolas, visto que isso é um dever do estado e que não deve ser jogado nas costas das direções, professores(as) e funcionários(as), que são também vítimas desses atos de violência, garantindo o direito de cátedra, cumprindo a Lei n.º 13935/2019, que determina a inclusão obrigatória de profissionais de psicologia e serviço social em redes públicas de educação pública;

6 – Criação de comitês pela revogação do Novo Ensino Médio em todos os 42 Núcleos, incorporando as Entidades estudantis organizadas, universidades, movimentos sociais e comunidade escolar para a realização de atividades em conjunto, para que a sociedade tome conhecimento da importância dessa luta;

7 – Aplicar pesquisa elaborada pela Comissão de Educação do CPERS e Observatório do Ensino Médio, sobre a revogação do NEM, para professores(as) e alunos(as) das escolas estaduais de Ensino Médio, em todos os 42 Núcleos;

8 – Buscar espaço nas Câmaras de Vereadores(as) pela realização de audiências públicas, contra a municipalização, privatização e terceirização da educação pública e também solicitar moções de apoio à reposição salarial de funcionários(as) de escola e aposentados(as) com e sem paridade, que ficaram de fora do reajuste;

9 – Exigir da Assembleia Legislativa a realização de Audiências Públicas para debater a proposta de alterações no IPE Saúde que será apresentada pelo governo;

10 – Seguir pressionando o governo e a Secretaria de Educação para que sejam postas em prática políticas públicas que já existem e que atendam a questão da saúde mental, que tanto tem afetado professores(as), funcionários(as) e alunos(as);

11 – Manifesto pela segurança nas escolas, em defesa da educação pela paz;

12 – Atualizar a contribuição dos sócios(as), apenas após a revisão geral anual, visto que a reposição de 9,45% não atinge a todos os sócios(as) e nesse momento aumentaria a contribuição sem aumento real nos salários.

Porto Alegre, 14 de abril de 2023.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato

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