Conselheiros do CPERS definem Assembleia Geral contra os ataques de Eduardo Leite


Na manhã desta sexta-feira (10), o Conselho Geral do CPERS reuniu-se na sede do Sindicato, em Porto Alegre, para traçar estratégias de mobilização e resistência contra a reforma devastadora de Eduardo Leite (PSDB) para a educação pública do Rio Grande do Sul.

Entre as propostas aprovadas está a realização de um Ato Público e Assembleia Geral da categoria no dia 21 de novembro, em frente ao Palácio Piratini, na capital.

Neste dia, professores(as) e funcionários(as) de escola, da ativa e aposentados(as), estarão mobilizados, pela manhã, para rejeitar TODOS os projetos sobre a educação, encaminhados pelo governador à Assembleia Legislativa, na defesa intransigente da Lei de Gestão Democrática, contra a municipalização e para denunciar a tentativa de desmonte do Conselho Estadual de Educação, denunciando a verdadeira face de Eduardo Leite (PSDB), o governo ditador do RS.

Pela tarde, o CPERS se une à Frente dos Servidores(as) Públicos (FSP) para um grande Ato Público Estadual Unificado pelo reajuste já de 20,05% para todos(as) os trabalhadores(as).

Os conselheiros(as) também definiram o dia 28 de novembro, data da etapa estadual da Mostra Pedagógica do CPERS, como o Dia de Paralisação contra a municipalização das escolas estaduais e em defesa da Gestão Democrática.

Confira, abaixo, o conjunto das deliberações aprovadas

1. Realizar grande Ato Público Estadual, no dia 21 de novembro, de 2023, pelo Reajuste Já de 20,05% para todos(as), e realizar, na parte da manhã, uma assembleia da comunidade escolar para rejeitar todos os projetos sobre a educação, encaminhados à Assembleia Legislativa, na defesa intransigente da Lei de Gestão Democrática, contra a municipalização e denunciando amplamente a tentativa de desmonte do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – CEEd/RS, mostrando a verdadeira face de Eduardo Leite – DITADOR;
2. Pressionar o IPE Saúde, para que haja credenciamento de prestadores de serviços médicos e rigorosa fiscalização dos contratos assinados entre IPE Saúde e os prestadores;
3. Exigir do governo que sejam pagas as Licenças Prêmio para quem teve o ato de aposentadoria publicado e com laudos no DMEST em aberto;
4. Exigir o fim das Tutorias Pedagógicas e orientar que as escolas lavrem atas registando o que os tutores estão fazendo nas escolas;
5. Reforçar nas escolas a luta contra o assédio moral realizado por algumas direções aos professores(as) e funcionários(as) de escola;
6. Sobre IPE Saúde:

• Cobrar do IPE Saúde melhoria na oferta de médicos, atendimento e exames;
• Realizar Campanha para denúncia dos profissionais que fazem cobranças indevidas;
• Realizar uma pesquisa sobre as necessidades de cada região e levar o resultado para o governo e Direção do IPE Saúde;
• Marcar audiência com o governo e fazer pressão através dos conselheiros do CPERS no IPE Saúde sobre a situação do instituto exigindo melhorias, pois muitos médicos estão se descredenciando ou cobrando por fora;
• Lutar pela atualização da tabela de coparticipação conforme salários, pois mesmo com baixos salários pagamos a mesma coparticipação de altos salários. É injusto pagar 40% de um exame que custa R$ 500 com um salário de R$ 2 mil e os que ganham R$ 10 mil pagam os mesmos R$ 500. Urge rever essa tabela e atualizar valores.

7. Realizar plenárias e audiências públicas com a comunidade escolar e em todos os núcleos para derrotar os projetos apresentados à Assembleia sobre a educação;
8. Realizar pressão para que o IPE Saúde atenda a demanda de informações com atendimento presencial, visto que os métodos digitais não são utilizados por boa parcela da categoria que acaba recorrendo aos núcleos;
9. Moção de Apoio ao povo palestino – o conselho geral do CPERS Sindicato reafirma solidariedade ao Povo Palestino que luta pela manutenção do seu estado, assim como sua resistência contra a tentativa de extermínio deste povo pelo Estado de Israel, com apoio do imperialismo norte-americano. Neste sentido, o Conselho Geral se dirige ao presidente Lula (PT) para manifestar que espera o rompimento de relações diplomáticas e comerciais com Israel;
10. Dia de Paralisação, em 28 de novembro de 2023, na luta contra a Municipalização e em defesa da Gestão Democrática.

Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato.

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