Comunidade da EEEF Pedro Schuler, de Portão, se mobiliza por abertura de turmas do 1º ano do Ensino Fundamental


Após serem surpreendidos pelo governo estadual, em 20 de janeiro, com a notícia de que novas turmas de 1º ano do Ensino Fundamental não seriam abertas em 2024, a comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Schuler, de Portão, decidiu se mobilizar. As professoras(es), mães, pais, avós e funcionárias(os) realizaram um ato na instituição, na última terça-feira (6), que contou com a participação de mais de 70 pessoas, exigindo a abertura das turmas.

“A não abertura do primeiro ano já é o início do processo de municipalização, porque não abrindo o primeiro ano, nós não teremos o segundo ano em 2025 e assim sucessivamente”, explica a diretora da escola, Jurandara Coletti. “As turmas vão diminuindo e fechando, e nós temos demanda, temos crianças que querem estudar na escola”.

A municipalização das escolas tem sido uma imposição desastrosa e arbitrária do governo Eduardo Leite (PSDB). Diversas instituições de ensino têm sido alvo desse processo, que vem sendo realizado sem estabelecer diálogo com as comunidades escolares e o poder público, em uma tentativa, por parte do governo estadual, de terceirizar a responsabilidade de oferecer uma educação gratuita e de qualidade, passando a gestão dessas escolas para as prefeituras.

“Nós não tivemos nenhuma reunião com o governo. Nas tentativas, que eu como diretora tenho feito para tentar a reversão dessas decisões para abrir o primeiro ano, foram sempre negativas. Nos disseram em uma conversa rápida que seria impossível ou muito difícil abrir essas turmas“, lamenta a diretora.

Para o diretor-geral do 14º Núcleo do CPERS (São Leopoldo), Luiz Henrique Becker, que esteve presente na mobilização da escola, o tema da municipalização deve ser debatido com muita seriedade e responsabilidade, algo que não tem sido feito pela atual gestão. A sede do Sindicato em São Leopoldo tem fornecido apoio direto às comunidades escolares da região ameaçadas pelo processo de troca de mantença.

“A Escola Pedro Schuler é uma escola histórica, foi fundada em 1939 e faz parte da história daquela comunidade. Isso deu para perceber na fala de diversos presentes na mobilização, entre alunos e ex-alunos”, destaca Luiz, que não só foi estudante, mas também atuou como professor na instituição. “Nós estamos na luta pelo não fechamento das escolas, das turmas e dos turnos, assim como já fizemos no passado”, completa.

A mesma medida de não-abertura de turmas tem sido recorrente em diversas escolas do Estado. Em dezembro, o CPERS chegou a participar de uma reunião com a Secretaria de Educação (Seduc) e outras instituições de ensino que também estão reivindicando a abertura dessas turmas, mas a resposta por parte do poder público não tem sido promissora. Apesar disso, as comunidades seguem se mobilizando, com o apoio do Sindicato, contra as medidas arbitrárias do governo Leite (PSDB).

“Nossa mobilização foi muito boa, ficamos muito felizes. Abraçamos a escola e saímos com encaminhamentos, que vão fazer com que esse movimento se mantenha”, finaliza a diretora da escola.

Municipalização das escolas

Mesmo acontecendo desde o governo de José Ivo Sartori (MDB), entre os anos de 2015 e 2019, o processo de municipalização das escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul vem se acentuando nos últimos anos com a gestão de Raquel Teixeira à frente da Seduc. Essa medida tem sido mais uma tentativa de desmonte do serviço público, realizado pelo governo Eduardo Leite (PSDB).

Muito antes de um processo de municipalização, a administração pública deveria investir na infraestrutura das escolas, na valorização das professoras(es) e funcionárias(os), assim como das aposentadas(os). Uma medida como essa fere diretamente a gestão democrática das instituições de ensino, acarretando descontinuidade do processo pedagógico, rompendo vínculos e desestimulando os estudantes(as), gerando uma maior evasão escolar.

Mobilizar a comunidade é fundamental

O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo. Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinado e pressão nos deputados(as), vereadores(as), secretários(as) de educação e prefeitos(as) são alguns dos movimentos recomendados.

Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados aos núcleos do Sindicato.

Fotos: Antonielly Correia

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