Sem cozinha, refeitório, pátio e com a biblioteca interditada, a escola de educação especial Recanto da Alegria, do bairro Passo d’Areia, de Porto Alegre, está completamente impossibilitada de retomar as aulas presenciais com segurança.
Aos atropelos e sem qualquer diálogo com as comunidades escolares, o governo Eduardo Leite (PSDB) impôs o retorno obrigatório das aulas presenciais a alunos(as) da Educação Básica – educação infantil, ensino fundamental e médio -, a partir da última segunda (8), por decreto.
No mesmo dia, o CPERS foi acompanhar a real situação da escola e constatou o óbvio: fruto do descaso do governo, a EEE Recanto da Alegria é uma das inúmeras instituições de ensino do Estado sem estrutura mínima para o retorno com segurança.
Para o 1° vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, que acompanhou de perto o drama vivenciado pela comunidade escolar, a pressão sobre o governo é fundamental.
“É preciso que se cobre com muita força que o governo resolva essa questão o quanto antes, seja para iniciar o ano letivo de 2021 com segurança mínima, ou para que, em 2022, se tenha atendimento adequado dessas famílias que travam tantas lutas pela qualidade de vida de suas crianças, adolescentes, jovens e adultos”, garantiu Alex.
Ao todo, 40% do espaço da escola está deteriorado. Das 18 salas disponíveis, seis precisam de reforma e uma virou biblioteca improvisada.
São cerca de 150 alunos com necessidades especiais, das regiões das ilhas e metropolitana, entre seis e 40 anos, prejudicados com a incompetência do governo Leite (PSDB) em resolver problemas básicos que se arrastam por anos.
Tudo começou a quatro anos atrás, em 2017, ainda na gestão do ex-governador, José Ivo Sartori (MDB), quando um dos prédios apresentou rachaduras no piso superior, que se estenderam até a estrutura da cozinha ruir e ter que ser interditada pelo Corpo de Bombeiros.
A Seduc e a 1ª CRE foram notificadas inúmeras vezes, mas nada foi feito. Com a inércia dos dois últimos governos, os problemas estruturais foram se alastrando.
Em março deste ano, a marquise de um dos prédios desabou, o que ocasionou a interdição de metade da estrutura, comprometendo ainda o pátio da escola, considerado área de escape em casos de desorganização (crises) de alunos com necessidades especiais, que não têm a tolerância em permanecer na sala de aula durante todo o turno.
“Em uma escola especial, a gente precisa de espaços de escape para os alunos, que, às vezes, começam a se desorganizar nas salas. A gente teria que ter esse meio ambiente para eles se acalmarem”, explicou a diretora da Recanto da Alegria, Alessandra Moreira Heck.
Um dos seis espaços importantes para a socialização e que foi comprometido pela estrutura é a sala de culinária, usada para aprendizado de receitas simples com a finalidade de dar maior autonomia aos alunos.
Havia ainda uma sala – que também foi interditada após o desabamento – onde as mães, que não tinham condições financeiras de retornar para casa, aguardavam os filhos(as), já que boa parte dos estudantes da Recanto da Alegria é de baixa renda.
Para piorar a situação, o governo não garantiu o mínimo para uma escola de educação especial: acessibilidade, o que dificulta ainda mais o dia a dia de muitos alunos(as) cadeirantes.
“Precisamos de uma rampa de acesso para a nossa quadra esportiva, que no momento, nem isso temos”, conta Alessandra.
Os problemas estruturais também interferiram na alimentação dos estudantes. A diretora da escola especial Alessandra lamenta a impossibilidade de garantir merenda adequada, já que o governo segue sem resolver a estrutura da cozinha.
“Isso é muito ruim porque muitos dos nossos alunos apresentam seletividade alimentar e não estamos podendo fazer merenda saudável. A gente acaba dando alimentos industrializados em porções individuais, conforme as normas da Secretaria de Saúde”.
Comunidade pressiona; governo se compromete, mas nada faz
Preocupada com a situação, a comunidade escolar fez todos os trâmites legais para resolver os problemas estruturais em todas as oportunidades.
A Seduc e a 1ª CRE foram notificadas, que, após pressão da escola, enviou uma engenheira que emitiu laudo técnico. No documento, a muito custo repassado pela Coordenadoria à direção, um dos prédios deveria ser interditado e o outro, liberado.
O laudo também aponta que um dos agravantes das rachaduras seriam as árvores que se encontram no pátio.
Buscando celeridade para resolver os problemas, a escola fez levantamento de custos para a retirada das árvores: o governo precisaria desembolsar o valor de R$ 11 mil. Mas, até agora, nem um centavo chegou à instituição para retirá-las.
A Seduc ainda solicitou a avaliação de um engenheiro estrutural e um estudo de solo para ver se o restante do prédio não está em perigo. O processo está sob a responsabilidade da Secretaria de Obras.
Ainda neste ano, o Conselho Escolar – formado pela diretoria, funcionários(as), pais e alunos(as) – foi até a 1ª CRE e pediu para falar com o coordenador Alaor Baptista Chagas, que garantiu que iria tomar providências e assegurou que a Recanto da Alegria seria a primeira escola atendida pelo programa Avançar na Educação do governo.
Mas o programa megalomaníaco de Eduardo Leite (PSDB), que promete investimentos de R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino, não passa de marketing eleitoreiro e nem na lista das 56 escolas contempladas a Recanto da Alegria entrou.
De acordo com a funcionária Elis Medeiros, integrante do Conselho Escolar e representante 1/1000 do 38° Núcleo, até o momento, a escola só recebeu cerca de R$ 15 mil, equivalente a 20% da verba prometida pelo governo, o que não dá para fazer quase nada.
“O coordenador não deu mais nenhuma satisfação, nem interesse”, criticou.
“Estamos nessa luta pela educação especial. São apenas três escolas em Porto Alegre; estamos aguardando que o governo faça a intervenção necessária para que possamos terminar esse ano com condições dignas de atendimento e retomar o ano que vem com a participação total dos alunos”, finalizou Elis.
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