Coletivo Educacional da CNTE discute ações rumo ao Novo PNE


Considerando o cenário político atual para o ensino público, o Coletivo Educacional da CNTE reuniu dirigentes de suas entidades filiadas, nesta segunda-feira (11), para elaborar estratégias de defesa e aprovação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE). O CPERS esteve representado no encontro por membros da Comissão de Educação do Sindicato, entre eles o 1° vice-presidente da entidade, Edson Garcia, a tesoureira-geral, Rosane Zan, e as diretoras Sonia Solange Viane e Vera Lessês.

Guelda Andrade, coordenadora do Coletivo da CNTE e secretária de Assuntos Educacionais da Confederação, reforçou a importância de uma mobilização bem planejada por parte das organizações sindicais. “O nosso calendário de mobilizações exige de nós uma grande atenção, concentração e esforços para conseguirmos fazer o que for necessário para, no mínimo, se não avançarmos, conseguirmos resistir a tudo que está plantado no cenário”, disse.

O evento contou com as contribuições do assessor da senadora Teresa Leitão (PT-PE), Carlos Abicalil, e da secretária-geral da CNTE e vice-presidenta da Internacional da Educação para América Latina, Fátima Silva, na análise do cenário nacional e internacional sobre políticas educacionais, a Conae 2024 e os desdobramentos do PNE no Congresso. As atividades do Coletivo seguem até esta terça-feira (12), quando serão repassados os encaminhamentos e principais objetivos para a defesa da educação.

Educação Internacional

Em um balanço sobre a educação e a política internacional, Fátima destacou a existência de tendências vistas em todos os países, como, por exemplo, a ausência de políticas públicas e a desvalorização profissional.

“Naqueles que existem políticas públicas, todos os países estão sofrendo um retrocesso. No Brasil, estivemos em um retrocesso, e agora estamos em um processo de retomada. Mas temos um processo de privatização em todas as políticas. O setor privado está avançando em todos os aspectos dos quais defendemos que devem ser ofertadas pelo estado. E a educação está no centro disso”, relatou.

A terceirização de professores(as) e funcionários(as) também tem sido um aspecto cada vez mais comum. “Na grande maioria dos locais, esses profissionais não são vistos como parte fundamental para o ensino e aprendizagem das unidades escolares”, apontou.

Comissão de Educação

Para Carlos Abicalil, a eleição do deputado federal de ideais conservadores, Nikolas Ferreira (PL-MG), como presidente da Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, é uma ilustração do que foi dito pelo presidente Lula (PT) no encerramento da Conae 2024. Na ocasião, o chefe do executivo destacou sobre a necessidade de articulação entre os parlamentares. Com membros de partidos direitistas ocupando a maioria das cadeiras do Congresso Nacional, segundo ele, a aprovação das pautas da educação poderia enfrentar grandes desafios.

A forte manipulação que o parlamentar consegue fazer nas redes sociais, juntamente com a polarização de opiniões da sociedade, deve trazer um olhar polemizado para as pautas da educação, considerou ainda. “Os instrumentos de influência desiguais farão com que a repercussão não se esgote na sala da Comissão da Educação nem no plenário”, avaliou Abicalil

Além de confirmar a disputa que o Plano Nacional de Educação (PNE) enfrentará, ele apontou a influência que o novo presidente da Comissão pode causar nas eleições municipais. “Existe uma pauta nacional no percurso. Esta pauta é do nosso interesse, mas também é do interesse deles”, disse.

Com esse cenário, alertou sobre a influência negativa de questões relacionadas à polarização teológica e ao fortalecimento de pautas conservadoras de costumes no meio educacional.

“O problema não é a Câmara dos Deputados. Este está apenas espelhado nela, mas o real problema está presente no nosso território, na nossa vizinhança e, também, nas nossas bases. A vitória nas urnas em 2022 não consolidou uma vitória na opinião. A opinião continua sendo disputada e a versão que se apresenta dos fatos é definidora daquilo que pode orientar a opinião pública”, relatou. “Nikolas é um deputado, mas ele não está só. Porém, nós também somos muitos e temos todas as condições para fazer um enfrentamento”, reforçou Abicalil.

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