A cruel política de enxugamento do governo Eduardo Leite (PSDB), mais uma vez, coloca em risco o futuro da educação pública estadual. Agora, cinco escolas da cidade de Esteio estão sob ameça de municipalização: EEEM Caetano Gonçalves Da Silva, EEEM Jardim Planalto, EEEM Bairro do Parque, EEEF Santo Antonio Maria Claret e EEE Padre Reus.
Há pelo menos quatro anos que o prefeito do município, Leonardo Pascoal (PP), vem tentando realizar essa manobra, sem nenhum diálogo com a comunidade escolar local.
O processo de municipalização é reflexo da política perversa do atual governo, que transfere a responsabilidade de escolas modelo aos municípios para cortar gastos, prejudicando a vida dos estudantes.
O parecer 1400/2002, do Conselho Estadual de Educação (CEEd), que trata das normas para oferta do ensino no Rio Grande do Sul, destaca questões como o direito da criança de estudar na escola mais próxima de sua residência. Com a municipalização, não haverá esta garantia, podendo ser destinada a uma escola muito além do bairro onde reside.
Outra preocupação nos processos de municipalização, está no que o governo chama de “revisão contratual” que, na prática, muito provavelmente significará a demissão dos educadores(as) contratados(as).
O CPERS repudia essa tática de precarização da educação, que só traz prejuízo e insegurança, seja para os alunos(as) seja para os trabalhadores(as) da educação.
Desmonte intencional
A política de enxugamento integra o projeto de desmonte da rede estadual perpetrado pelo governo Eduardo Leite (PSDB). Segundo dados do Censo Escolar, analisados pelo Dieese, entre 2016 e 2022, foram fechadas ou municipalizadas mais de 210 escolas.
A municipalização também representa uma descontinuidade do processo pedagógico, rompendo vínculos, desestimulando estudantes e contribuindo para a evasão escolar.
Mobilizar a comunidade é fundamental
O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo.
Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinado e pressão nos deputados(as), vereadores(as), secretários(as) de educação e prefeitos(as) são alguns dos movimentos recomendados.
Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados aos núcleos do CPERS.
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