Artigo de Solange Carvalho*
A Justiça brasileira inventou o tal “estupro culposo” para absolver um denunciado por estupro. Criaram esta nova tipificação penal e, como ela não existe, o crime também não existiu e o denunciado foi absolvido.
Refiro-me ao caso de Mariana Ferrer, humilhada durante a audiência pelo advogado do acusado, transformando-a em culpada pelo que sofreu.
O Brasil retrocede a cada dia em leis de proteção e de direitos, principalmente no que tange às mulheres.
O aumento do feminicídio e de crimes contra as mulheres nos últimos anos é fruto de uma cultura machista e de violência insuflada por governantes e, agora, ratificada por julgamentos e sentenças inéditas, como esta do “estupro culposo”.
As mulheres estão sendo violentadas física e psicologicamente cada vez mais, e não podemos aceitar esta postura.
Exigimos respeito e queremos que, neste caso e em todos os demais atentados contra a mulher, o estuprador seja punido, bem como os representantes da Justiça pela forma agressiva, desrespeitosa e deturpada de julgar.
Mulheres brasileiras não aceitarão retrocessos e violência, principalmente por parte do Estado.
Só teremos um país democrático e soberano quando todos forem respeitados e a lei seja cumprida.
*Solange Carvalho – 1ª vice-presidente e diretora do Departamento de Gênero e Diversidade do CPERS
Foto: The Intercept Brasil