Audiência pública reforça campanha por reposição salarial para professores e funcionários de escolas


A audiência pública das comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Segurança, Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (11), apontou o descaso do governo do Estado com a educação pública do Rio Grande do Sul e seus trabalhadores.

Durante a abertura, a deputada Sofia Cavedon (PT), proponente da atividade, lamentou a falta de perspectiva dos educadores diante de um governo que não se compromete com a educação e discorreu sobre as perdas da categoria verificadas nas duas últimas administrações no estado. “A Assembleia não pode achar que isso é normal e possível de conviver”, disse.

Antes de passar a palavra aos demais participantes, ela leu ofícios recebidos dos secretários da Educação e da Fazenda em que justificavam a ausência no debate referindo “compromissos anteriormente assumidos”.

A economista Anelise Manganelli, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apresentou estudos feitos pelo órgão para demonstrar as perdas salariais sofridas pelos educadores ao longo dos anos. Pelo último índice da inflação divulgado ontem, segundo ela, essas perdas seriam de 51,33% de 2014 a 2021.

“Só que na verdade não é (“só) isso”, considerou. “Quando se vê a média de itens essenciais – como água, gás de cozinha, energia, combustível, alimentos –, a média da inflação no período é de 95%”, explicou, acrescentando que os trabalhadores a que se referiam eram os que menos recebiam dentro da distribuição salarial do estado e que, para esses, os alimentos, que haviam registrado aumento de 101%, tinham um peso muito maior.

Disse que, embora houvesse um auxílio-alimentação, este também estava extremamente defasado, correspondendo a menos da metade do custo real de uma refeição. Como mais um agravante da situação dos trabalhadores, citou a transferência que se dera do local de trabalho da escola para o domicílio, que teria resultado, segundo ela, em aumento nos gastos com água, luz e até mesmo transporte, uma vez que o governo teria deixado de concedê-lo em muitos casos.

Por conta desses custos, que, segundo a economista, teriam sido transferidos para os trabalhadores, o governo teria economizado R$ 240 milhões.

Ainda entre as perdas, citou as gratificações para diretores de escola, que não era atualizada desde 2010. “São diretores que precisam encontrar soluções no ambiente mais adverso possível, como é o de uma pandemia, com uma defasagem que, além de toda a perda salarial, já chega a 98%”, disse.

Também as perdas decorrentes das reformas administrativa e da previdência foram lembradas por ela. Os aposentados, conforme Anelise, teriam passado a pagar o equivalente a um salário por ano. “Só com o desconto da previdência, considerando ativos e inativos, o governo teria arrecadado R$ 295 milhões”, disse.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, disse que o descaso com os trabalhadores da educação está conduzindo a categoria à miséria. “E não é retórica”, disse, relatando situações como a de uma professora que lhe telefonou chorando porque “há uma semana comia apenas pipoca, que era o que o seu salário permitia”.

Ela criticou o governo do Estado e convocou a população a participar das caravanas que iniciariam a partir de hoje pelo estado com o mote #ReposiçãoJá. “A gestão de Eduardo Leite (PSDB) para educação levou professores a terem a luz cortada, escolhendo entre comer e pagar as contas, aposentados sem recursos para comprar sequer os remédios e funcionários a recebem os piores salários do Rio Grande do Sul. Não podemos mais aceitar este descaso”.

Para 1º vice-presidente do Sindicato, Alex Saratt, era preciso lutar contra o projeto que, no país, havia se instalado “com tintas fascistas”, mas que no Rio Grande do Sul, embora com fala mais suave, também massacrava os trabalhadores.

O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, reforçou o mote da campanha da entidade, #ReposiçãoJá, lembrando que o percentual exigido não era de aumento, mas referente apenas a perdas inflacionárias, que haviam reduzido o poder de compra e estancado a economia. Edson também trouxe a importância da pauta do mês da consciência negra.

“A população negra no Brasil e no Rio Grande do Sul é a mais atingida pelas políticas de morte dos governos. O sucateamento da educação pública e o arrocho salarial dos trabalhadores nos atinge diretamente”.

Os deputados presentes se manifestaram em defesa dos professores e funcionários de escola. Pepe Vargas (PT) explicou que havia recém saído de uma outra audiência pública que se realizava naquele momento na Comissão de Finanças da Casa, onde o governo estadual reportava aumento de receita em relação a anos anteriores.

Segundo o deputado, a despeito dos números favoráveis, a despesa com pessoal estava em 40%, quando o limite prudencial era de 46%. “Digo isso porque se o governo tivesse uma proposta de reajuste, já a teria enviado”, considerou. “Na realidade, há um descaso profundo com a educação”. Ele classificou como demagogia ações como a de premiar escolas por seu desempenho ou de criar “escolas-modelo”, quando “na realidade eram só laranjas de amostra”.

 

Jeferson Fernandes (PT) criticou o governo por arrecadar recursos às custas dos trabalhadores. “O Avançar (programa do governo estadual) é, na verdade, um avançar no bolso, principalmente dos aposentados”, disse.

O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), trouxe um comparativo entre os governos federal e estadual. “Não resta nenhuma dúvida: Eduardo Leite e Jair Bolsonaro fazem a MESMA política. Reformas antipovo, arrocho salarial e privatizações são agendas da cartilha destes representantes. Seremos resistência destas gestões perversas que pioram a vida da população”.

Também estavam presentes representantes das entidades CNTE, CUT, CSP Conlutas e INTERSINDICAL.

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