Audiência pública debate demora na concessão das aposentadorias de educadores


Na manhã desta sexta-feira (28), a Comissão de Educação da Assembleia realizou audiência pública para tratar sobre a demora na concessão das aposentadorias de educadores(as) estaduais.

A  audiência solicitada pelo CPERS busca responder à demanda de professores e funcionários de escola que estão há meses esperando pela aposentadoria, em alguns casos o tempo de espera chega a 11 meses.

O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia expôs a angustia da categoria em esperar por meses a aposentadoria em meio a uma pandemia e não obter o benefício no tempo certo.

“Estamos com muitos casos de colegas aguardando desde outubro e que não tiveram retorno. Colegas em grupo de risco que têm que continuar trabalhando, se arriscando em plantões nas escolas, enquanto já deveriam estar em casa aposentados. O que está acontecendo é uma deslealdade do governo com cada servidor e servidora”, declarou.

“Esse é um tema que tem angustiado vários servidores. A queixa é que desde de outubro do ano passado tem pessoas aguardando a aposentadoria. Temos pessoas em situação grave de saúde, aguardando a aposentadoria. Em vista da pandemia, muitos destes estão em depressão, adoecidos, e não conseguem acessar a aposentadoria”, afirmou Sofia Cavedon (PT).

“Fizemos um pedido de informações ao IPE-Prev. Esse tema afeta o magistério e também a brigada militar. Estou bastante curioso para ouvir a explicação do diretor do IPE Prev, e que tenhamos uma resposta rápida, que não tragam mais sofrimento para esses servidores que trabalharam a vida toda e agora têm o direito de se aposentar”, destacou o deputado Jeferson Fernandes (PT).

Edson, que faz parte do Conselho Administrativo do IPE, frisou que a aposentadoria tem sido pauta nas reuniões devido ao grande número de colegas afetados pela demora.

“Recebemos a informação de que há 4 mil processos em aguardo realizados por três ou quatro servidores. Essa situação está nos causando angustia, estamos há mais de 50 meses com salários parcelados, seis anos sem reajuste, muitos direitos que nos foram tirados durante a pandemia, e ainda temos que lidar com esses atrasos, de quem trabalhou durante uma vida toda e agora merece se aposentar com tranquilidade”, finalizou.

O diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann destacou que o instituto está passando por muitas mudanças e apontou que as recentes alterações legais e o período de pandemia agravam o problema.

“Todas essas modificações dentro de uma pandemia. É um momento nunca vivido e imaginado, que supera a ficção.”

Guilherme destacou que na próxima segunda-feira (31) será publicado no Diário Oficial mais um lote de aposentadoria.

“Desde abril foram concedidos e examinados 2.302 pedidos de aposentadoria, sendo 804 do magistério. Com todas essas dificuldades é com muito orgulho que esse número será fechado no dia 31”, destacou.

“Nós entendemos que, devido a pandemia pode ter um atraso nos tramites. Mas todas as medidas de retiradas de direitos dos servidores foi  o governo que fez. O governo teve condições técnicas para atacar, mas não para conceder o que é de direito durante a pandemia”, observou Sofia.

A diretora do CPERS, Vera Lessês afirmou que a justificativa do diretor do IPE Prev não ameniza a dor e sofrimento da categoria.

“Temos colegas aguardando 11 meses a aposentadoria. A nossa categoria é a mais numerosa e a que consome menos na folha de pagamento. Temos perdas sucessivas de direitos.”

Vera destacou que muitas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) diziam que não tinham orientações para encaminhar a aposentadoria e isso acabou atrasando ainda mais os processos.

“Para retirar direitos é tudo muito ligeiro, a lei é aprovada em um dia e no outro já é sancionada. Somos uma categoria muito sofrida, muito judiada. Para enfrentar essa pandemia muitos tiveram que comprar notebook, smartphones, do seu bolso. É muito triste que a categoria que menos ganha é a mais penalizada no estado”, concluiu.

“O que falta é competência do governo e respeito com os servidores. Não temos que ter discurso genérico, isso nós sabemos fazer. Queremos é uma saída, um prazo”, reforçou o deputado Jeferson Fernandes.

O advogado Marcelo Fagundes, representando a assessoria jurídica do Sindicato, reforçou a angústia pela qual passam os professores(as) e funcionários(as) de escola.

“O diretor do IPE Prev tem que nos dar pelo menos um prazo. As pessoas não saem em licença esperando a aposentadoria porque têm medo de não incorporar algum benefício, isso é muito angustiante e precisamos de alguma medida urgente”, frisou Marcelo.

“Quero pedir mais empenho da direção do IPE Prev para com esses colegas. Muitos moram em lugares que não têm acesso a internet e precisam viajar para mandar um e-mail, o qual não é respondido pelo IPE. Faço aqui um pedido em nome de todos esses colegas. O direito de gozar desse benefício depois de tantos anos trabalhando é imprescindível, e o governo tem que conceder, pois é um direito”, contestou Edson.

No final da videoconferência, o diretor do IPE Prev acredita que até outubro sairão todas as aposentadorias que já foram solicitadas.

“Entendo a angústia estamos trabalhando firme para atender todos os pedidos. Isso não vai se repetir e os processos serão mais simplificados. Até outubro iremos atender todos os pedidos que estão em espera”, concluiu.

Na reunião ficou encaminhado que o IPE-Prev irá realizar um Webinário para sanar as dúvidas de aposentadoria dos servidores e que dia 28 de setembro o IPE Prev passará para a Comissão de Educação o resultado do mês de trabalho, mostrando as aposentadorias que foram realizadas.

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