Portaria publicada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que mexe na grade curricular dos ensinos fundamental e, especialmente, do médio tem provocado críticas. O texto diminui a carga horária de disciplinas como Educação Física, Filosofia, Sociologia e Espanhol.
Em relação ao ensino médio, pela determinação do governo, ficam restritas a 50 minutos de aula por semana a educação física, e apenas no 1° ano. Também reduz a uma aula por semana a filosofia, que consta como componente curricular obrigatório apenas no 1° ano. Sociologia e espanhol apenas no 2° ano.
A reação mais incisiva dos críticos se deu por conta da redução drástica das aulas de Educação Física. O Conselho Regional de Educação Física (CREF2/RS) emitiu nota de repúdio por conta da redução das aulas de Educação Física no ensino fundamental e da exclusão da disciplina a partir do segundo ano do ensino médio.
“A decisão do governo estadual vai na contramão de todos os estudos científicos que reforçam a importância da educação física na promoção da saúde e da cidadania, descaracterizando a função da disciplina na formação integral dos alunos. Além disto, a normativa também desconsidera os dados epidemiológicos que apresentam o aumento do sedentarismo e da obesidade entre jovens e adolescentes”, destaca o conselho regional, que tentará reverter a decisão.
Decisão ecoa na AL
O assunto também será tema na Assembleia Legislativa após o recesso parlamentar, que termina em 31 de janeiro. Deputados da oposição e até da base criticaram a grade curricular publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de dezembro. A bancada do PT encaminhou ofício ao Palácio Piratini, reivindicando a revogação da medida.
Ex-secretário estadual da Educação e do mesmo partido do governador, o deputado Faisal Karam (PSDB) também se posicionou contra a redução da carga horária de educação física. A parlamentar Luciana Genro (Psol) é outra que questionou formalmente os critérios utilizados pela Seduc e avisou que levará o tema à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Preparativos
Nas escolas, as alterações decorrentes do novo ensino médio exigirão “ginástica” das equipes diretivas. Diretora do Colégio 25 de Julho, maior escola de Novo Hamburgo, com aproximadamente 1,3 mil alunos, Andréia Cristiane Müller tem se debruçado com colegas sobre a grade curricular.
A meta é apresentar os horários com respectivos professores até o final do mês para a Coordenadoria Regional de Educação (CRE). “Depois disso vamos saber ao certo se e quantos professores faltam.”
O ano letivo está previsto para iniciar em 21 de fevereiro. Andréia pontua que como a portaria da Seduc foi publicada no final do ano passado, pais e alunos seguem alheios às mudanças. “Sinalizamos que haveriam mudanças por causa do novo ensino médio, mas elas só ficaram claras no papel com a portaria.”
Ela informa que existe a possibilidade da educação física ser trabalhada nos chamados itinerários formativos, mas ainda não há definição sobre.
O que diz a Seduc
De acordo com a Seduc, pela proposta, o primeiro ano, que inicia em 2022, contempla a formação geral básica.
Nessa etapa, o aluno tem as disciplinas normais de formação geral: língua portuguesa, matemática, inglês, artes, entre outras, além de carga horária destinada a seu projeto de vida e sua relação com o mundo do trabalho. O projeto de vida é uma espécie de orientação que busca a ajudar o jovem a entender suas aspirações.
No segundo ano, que iniciará em 2023, depois do aluno trabalhar seu projeto de vida, ele poderá optar por itinerários formativos que contemplem seus interesses e anseios profissionais. A Seduc reforça que a prática da educação física segue presente no currículo na formação geral básica e será desenvolvida também nos itinerários formativos.
Críticas do CPERS
Integrante da Comissão de Educação do CPERS, a professora Rosane Zan avalia que as alterações no currículo não atendem à demanda do novo ensino médio, proposta criticada pelo CPERS desde sua apresentação.
“Os itinerários formativos serão a preparação de uma mão de obra barata, desconsiderando a formação do cidadão”, observa.
Novo ensino médio
As alterações na grade curricular atendem fundamentalmente a proposta do novo ensino médio, mais focado na preparação para o trabalho do que para o ensino superior. A lei federal é de 2017, mas começa a entrar em vigor, gradativamente, a partir de 2022.
Entre outros pontos, o novo formato prevê o aumento de horas letivas anuais e mudanças na grade curricular.
Disciplinas como educação física e espanhol, por exemplo, vão dar espaço ao chamado projeto de vida e aos itinerários formativos, que abordarão diferentes áreas de conhecimento ao longo do ensino médio à escolha dos alunos. São nestes itinerários formativos que disciplinas agora excluídas poderão ser trabalhadas.
Informações: Jornal VS
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