Na última quarta-feira (13), o governador Eduardo Leite (PSDB) reuniu deputados(as) e entidades empresariais para apresentar “alternativas” à recomposição das receitas do RS nos próximos anos. Na ocasião, Leite apresentou um plano de revisão dos benefícios fiscais, sem alternativas e sequer uma revisão de benefícios adequada.
Para pressionar os parlamentares a aprovarem o aumento do ICMS de 17% para 19,5%, Leite ameaça todos(as) os(as) trabalhadores(as) com uma alteração na alíquota da cesta básica, tirando incentivos fiscais concedidos às empresas. No total, segundo a ameaça do governador, as extinções e reduções de benefícios da cesta básica chegarão a R$ 1,3 bilhão.
Mas, chama a atenção, que no final do primeiro semestre de 2023, a Secretaria da Fazenda divulgou que as desonerações para produtos da cesta básica somavam R$ 613,7 milhões.
Vale ressaltar que, em 2022, as desonerações recebidas pelas empresas no RS totalizaram R$ 13,4 bilhões. A cesta básica representa 4,5% deste total, micro e pequenas empresas 10%, ou seja, 85,5% são OUTRAS desonerações que nenhum gaúcho sabe exatamente do que se trata e qual o retorno.
Então, por que o governador opta por onerar o bolso dos trabalhadores(as) e alivia para os grandes empresários? Afinal, para quem Eduardo Leite (PSDB) governa?
Em recente entrevista à Rádio Acústica FM, a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Anelise Manganelli, lembra que existe uma reforma tributária tramitando e que deve a manter a cesta básica desonerada – o governador, optando por esse caminho, pega a contramão das prioridades das renúncias razoáveis de existirem. Clique aqui para conferir a entrevista completa!
Segundo dados do Departamento, com o aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19,5% e considerando os preços médios (IEPE/UFRGS) em Porto Alegre, o consumidor pagará, a mais de imposto, cerca de R$ 662 ao ano (somando energia, água, telefone, aluguel e condomínio).
O governo Eduardo Leite (PSDB) espera até esta sexta (15) uma posição formal de associações empresariais e de classe, antes de editar os decretos que encaminham o plano alternativo do Palácio Piratini ao aumento da alíquota geral de ICMS. Resta saber quem mais perderá com essa proposta!
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