Pela vida das mulheres, contra todas as violências!
Basta de feminicídios! Basta de privatizações!
O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, é resultado de uma luta histórica, por direitos e por dignidade, desempenhada ao longo dos últimos séculos por inúmeras mulheres ao redor de todo o mundo. Por representar uma categoria formada majoritariamente por mulheres e por acreditar que a força de trabalho feminina segue desvalorizada, o CPERS, através do Departamento de Gênero e Diversidade, atua na formulação de políticas que visem o incentivo à organização e participação de educadoras na luta sindical contra o machismo.
É preciso lembrar que o 8 de março, mesmo marcado por diversas conquistas, também precisa ser interpretado como uma oportunidade de reflexão. Apesar dos avanços e vitórias ao longo da história, o mercado de trabalho brasileiro continua sendo um produtor de desigualdades de gênero.
Dados e pesquisas mostram como os reflexos do machismo e da misoginia ainda dificultam a trajetória profissional de mulheres, as deixando distantes de condições semelhantes a de homens.
Acreditamos que um país justo e democrático é aquele que olha e acolhe todos e todas, sem exceção. Para podermos ter uma sociedade mais justa e inclusiva, precisamos de união e seriedade, a fim de não perpetuar opressões que limitam mulheres e, consequentemente, limitam o Brasil e o Rio Grande do Sul!
Basta de feminicídios: temos direito às nossas vidas!
A violência contra a mulher é um problema estrutural e histórico, mas, mais do que isso, deve ser encarado como uma questão social e de saúde pública, que atinge todas as etnias, religiões, escolaridades e classes sociais.
No Brasil, quatro mulheres são vítimas de feminicídio todos os dias, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Somente em 2023, a Central de Atendimento à Mulher, que é integrada ao Governo Federal, recebeu quase 75 mil denúncias de violência. Essas agressões, sejam elas físicas, psicológicas ou morais, muitas vezes sofridas dentro de casa, devem ser denunciadas através dos canais de delegacias especializadas, como o 180.
Ao realizar a ligação, os casos são registrados e encaminhados aos órgãos responsáveis. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e todas as ligações são gratuitas. Além disso, é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade. É essencial que as denúncias sejam feitas para que possamos combater esse mal. Denuncie: Ligue 180!
Convenção 190 e o combate à violência e ao assédio contra trabalhadoras
Em 2019, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a chamada Convenção 190 (C190), cujo objetivo é demarcar a violência e o assédio no ambiente de trabalho como violações fundamentais dos direitos humanos, a fim de eliminá-los. No Brasil, o Governo Federal deu início ao processo de ratificação da convenção em 2023, adotando-a como parte da sua lei nacional e tornando-a juridicamente obrigatória.
O tratado internacional se aplica a todas as trabalhadoras e trabalhadores, independentemente de sua situação contratual. A violência e o assédio no trabalho podem se expressar de diversas formas, causando danos físicos, psicológicos, sexuais e econômicos, afetando principalmente mulheres e grupos vulneráveis.
Pesquisa realizada pela OIT revelou que uma em cada três mulheres já declarou ter sofrido algum tipo de violência ou assédio sexual no ambiente de trabalho. Portanto, a C190 é vital para o enfrentamento e a eliminação da violência e do assédio, não só no ambiente de trabalho, mas na sociedade como um todo. A luta contra a discriminação e a desigualdade de gênero está diretamente ligada com a luta operária e das trabalhadoras e dos trabalhadores, que têm os sindicatos como catalisadores nesse enfrentamento.
Departamento de Gênero e Diversidade do CPERS
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