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  • Posts tagged "juridico"

Prorrogado o prazo para ações coletivas do vale-refeição e da parcela autônoma

22 de novembro de 20170

O CPERS informa, através da assessoria jurídica que foi prorrogado a prazo para 30 de novembro sobre as AÇÕES COLETIVAS DO…

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Fraude Relativa a Precatórios

30 de outubro de 20170

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul trouxe em seu site um aviso que gostaríamos de compartilhar. “Fraudadores…

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Ações coletivas do vale-refeição e da parcela autônoma prescrevem em novembro deste ano

30 de agosto de 20170

A Assessoria Jurídica do CPERS, alerta aos educadores sobre sobre o prazo das ações coletivas do vale-refeição e da parcela…

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Impetrado Mandado de Segurança em face da Ordem de Serviço Nº 05/2017

3 de agosto de 20170

O CPERS/Sindicato, através do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, interpôs Mandado de Segurança Coletivo (Nº 02194045320178217000) contra a Ordem de…

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IMPETRADO MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DO NÃO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIO

20 de dezembro de 20160

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou hoje (20/12/2016) com Mandado de Segurança…

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Fundamentação Jurídica sobre a autonomia dos Grêmios Estudantis

4 de julho de 20160

As Coordenadorias de Educação, em uma atitude autoritária, encaminharam e-mail para escolas pertencentes à sua região comunicando que a Secretaria…

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Informações sobre o pacote do governo Sartori

9 de junho de 20152

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N 206 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N207 PARECER SOBRE O PROJETO DE…

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Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais

15 de maio de 20150

Nesta sexta-feira, dia 15, o Desembargador Tulio de Oliveira Martins negou o pedido liminar de imediata nomeação dos professores aprovados…

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