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Resistência das mulheres marca comissão da Escola sem Partido na Câmara

A comissão especial que analisa a proposta da Escola sem Partido (PL 7180/14) adiou para a próxima terça-feira (11), às 9h, a sessão para votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) na Câmara dos Deputados. Ontem, a 11ª reunião teve de ser remarcada, graças à ordem do dia e a parlamentares da oposição, que lutam pela obstrução da matéria. Dentre elas, deputadas que, em meio à maioria masculina da situação, persistem na resistência a favor da educação pública de qualidade, em cenário muitas vezes hostil e sem espaço para o debate.

Dentre as vozes femininas que ecoam na comissão, está ade Erika Kokay (PT-DF). São dela os inúmeros requerimentos a favor da idoneidade e do bom andamento dos trabalhos, conforme o regimento interno da Casa. Com mais de 39 anos de militância política, em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos direitos humanos e das pessoas em vulnerabilidade social, ela abraçou também a educação como bandeira para a democracia.

A atuação legislativa da deputada se desenvolveu ao longo de quatro mandatos parlamentares pelo Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, dos quais dois mandatos como deputada distrital e, agora, no segundo mandato como deputada federal. “Não podemos ter uma escola onde não se discuta os fenômenos sociais. Não podemos permitir retrocessos. Defendemos a liberdade do pensamento, do conhecimento, que meninos e meninas possam ser pessoas, que carregam uma historicidade, uma ancestralidade e a condição de sujeitos”, defende a parlamentar em um dos vídeos que costumar fazer para informar sobre as irregularidades do projeto de lei.

Ao lado dela, na luta, soma esforços a deputada Alice Portugal (PCdoB – BA). Para fazer valer o direito de educadores e estudantes, tem protagonizado embates com o presidente da comissão especial da Escola sem Partido, Marcos Rogério (DEM – RO), em especial quando nega ou ignora seus pedidos de questão de ordem. Nem que para isso ela tenha que levantar o tom de voz e deixar claro seu posicionamento. “Os parlamentares se mostram desconhecedores da realidade da escola brasileira. Defendemos a bandeira da escola laica, plural, aberta. Que seja um centro e espaço de vivência. É isso que queremos para as crianças e a juventude brasileira: a possibilidade de erguerem-se em cidadania plena, com criatividade e liberdade para opinar. Por isso, não à escola com mordaça”, defende a parlamentar.

Também integrante do grupo das mulheres da oposição, está a deputada Maria do Rosário (PT – RS),que tem trajetória na na área de direitos humanos. Pedagoga, a causa da Escola sem Partido lhe toca ainda mais, assim como a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP). “Educação se relaciona com liberdade, com direitos. Qualquer obstrução à liberdade de pensamento, é uma atitude antieducacional, antipedagógica, antidemocrática”, esclarece em fala na comissão.

As cinco parlamentares, que ainda contam com o reforço de Jandira Feghali (PCdoB-RJ)), têm trabalhado pela obstrução do PL e do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Para elas, o Escola sem Partido é uma tentativa de impedir a educação moral, sexual e religiosa nas escolas. Para isso, proíbe o uso de expressões como “gênero” e “orientação sexual” e restringe a prática dos professores em sala de aula.

Foto: Lula Marques (Ascom PT na Câmara)

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