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Quem vota pela democracia e pela qualidade da escola pública? | artigo de Candida Rossetto

por Candida Beatriz Rossetto*

Hoje é dia de eleição de direção para as escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. É um momento importante de vivência da experiência democrática por parte da comunidade escolar, onde crianças, adolescentes e jovens estudantes, pais e trabalhadores(as) em educação escolhem os representantes para a condução da sua escola. Vivenciaram neste último período o processo eleitoral, no qual hoje fazem uso de um instrumento importante da democracia: o voto.

Por certo, a relação democrática dentro da escola não decorre somente deste instrumento e do processo eleitoral, antes disso, exige uma relação dialógica e participativa com e entre os pares que a compõe, ou seja, de todos os segmentos da comunidade escolar. A escola democrática implica autonomia pedagógica, administrativa e financeira, decisões tomadas coletivamente pela comunidade escolar, fortalecimento dos Conselhos Escolares e agremiações estudantis, dentre outros. Além disso, pressupõe autoria, protagonismo e pertencimento dos pares da comunidade escolar, que enquanto sujeitos históricos lutam na defesa e edificação da escola pública e de qualidade social.

Reiteramos que a eleição não garante a democracia. Todavia negar à comunidade este direito ou relativizar sua importância, depreciando a conquista histórica árdua daqueles(as) que em tempo pretérito fizeram a luta pela eleição de diretores(as), é uma aberração. Os(as) lutadores(as) do CPERS/Sindicato nunca se furtaram do debate e da luta pela democracia dentro e fora da escola. A conjuntura atual exige resistência ante a cultura autoritária do medo, da censura e do silêncio arraigada em grande parte dos espaços educacionais e sobretudo, rompendo qualquer guarida ao movimento autoritário e privatizador da escola pública.

Não é raro ouvirmos que “não estamos preparados para eleição de direção”, que dentro das escolas transcorrem situações antidemocráticas e demagógicas no processo eleitoral. Ora, a escola não é uma redoma e dentro dela se reproduz muito daquilo que se vive na sociedade, contudo é relevante a experiência da eleição de direção como processo democrático e pedagógico, visto que propicia o experimento do exercício da cidadania, inclusive pela reflexão das contradições suscitadas no pleito. Portanto, a eleição e a gestão democrática são imbricadas como princípios pedagógicos e corroboram na formação para a cidadania e transformação da sociedade.

Pedro Demo (1999) se pronuncia acerca da participação “Dizemos que participação é conquista para significar que é um processo, no sentido legítimo do termo: infindável, em constante vir-a-ser, sempre se fazendo. Assim, participação é em sua essência autopromoção e existe enquanto conquista processual. Não existe participação suficiente, nem acabada. Participação que se imagina completa, nisto mesmo começa a regredir”. Portanto, a superação dos entraves e desafios da democracia, também no espaço escolar, não é simples e nem transcorre por osmose, muito pelo contrário, decorre de embates, tomada de posição, respeito à pluralidade e exige cooperação daqueles(as) envolvidos nos processos de participação.

Às direções eleitas cabe a tarefa histórica de aglutinar forças na construção da resistência ante o sucateamento e destruição da escola pública, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada, fazendo uso da gestão democrática no fortalecimento da participação e do exercício da cidadania em conjunto com a comunidade, para além dos muros da escola. O próximo período exige o aperfeiçoamento da democracia a partir das escolas.

*Candida é secretária geral do CPERS/Sindicato e Mestre em Educação pela UFFS

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