CPERS pressiona governo e conquista novas nomeações e concurso público para o Magistério


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As mobilizações da categoria e a defesa permanente do CPERS pela nomeação dos professores aprovados no último concurso, realizado em 2013, fizeram com que o secretário de Educação, Vieira da Cunha, anunciasse, hoje pela manhã, a realização de um novo concurso para o Magistério e a nomeação de mais 258 educadores. O anúncio foi realizado durante a Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na Assembleia Legislativa.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que, em Porto Alegre, em cada três escolas, uma tem falta de professores. No interior do Estado também faltam educadores em sala de aula. “Realizar a nomeação dos professores é investir em uma educação de qualidade. Se hoje há uma crise financeira no Estado, nossos alunos e educadores não têm culpa. Sempre estaremos à frente dos direitos dos nossos alunos e de nossa categoria”, ressaltou.
Helenir lembrou ainda que o Estado tem mais de 19 mil professores contratados. “Aqui no Rio Grande do Sul os contratos emergenciais duram 10, 15, 20 anos. Temos colegas que ocupam sua própria vaga. Isso representa a pior forma de precarização do trabalho, sem garantia nenhuma dos direitos trabalhistas”, alertou.
Vieira afirmou que na próxima semana a Seduc nomeará uma comissão para organizar o novo concurso do Magistério. Questionado por Helenir sobre o vencimento do último concurso, que ocorre em outubro desse ano, o secretário afirmou que fará a prorrogação do prazo. “Nós daremos prioridade absoluta as nomeações e ao concurso público. O novo concurso servirá para termos um Banco que possa nos dar condições de atender todas as demandas”, observou.
Vieira também anunciou estar assumindo um compromisso público para que em 2016 não se repitam os problemas de falta de professores, detectados no início deste ano letivo. Ele afirmou que a secretaria de Educação está revendo os procedimentos internos para permitir que se saiba com antecedência a “real necessidade da falta de professores”.
Segundo o secretário, até o momento houve o chamamento de 700 professores. Ainda aguardam nomeação 4.933. Desse total, 3.812 são currículo por atividade para séries iniciais. “Isso faz com que tenhamos que ter contratos emergenciais enquanto não fazemos o concurso”, disse Vieira. “A Constituição Estadual é clara nesse sentido, só o ingresso no serviço público do Estado através de concurso público”, respondeu Helenir.
Ao final da audiência, Helenir lembrou que do total de professores chamados para nomeação, cerca de 200 não aceitaram devido aos baixos salários. Em dezembro de 2014, os educadores gaúchos recebiam 65% do Piso. Atualmente, ganham o referente a 48% do valor. “Hoje, o Estado tem a pior remuneração para professores no Brasil. Além disso, precisamos conviver com ameaças constantes em nossos direitos. Quando o Estado cumprir a Lei do Piso, certamente nossa profissão se tonará, novamente, atrativa ao ponto dos professores nomeados permanecerem na rede”, disse.

 Concurso para funcionários de escola

Na ocasião, Helenir ressaltou a importância de realizar concurso público para funcionários de escola, principalmente para os cargos de merendeira e servente. Em todo o Estado, há uma grande demanda por esses profissionais. “Temos escolas de grande estrutura que contam com apenas um funcionário. Isso é desumano”, alertou Helenir.
O secretário da educação disse que essa questão ainda está sendo discutida internamente pelo governo e que uma das saídas estudadas pode ser a terceirização. “Não vamos permitir que isso ocorra. Esse sindicato defenderá o que prevê a Constituição”, afirmou Helenir.

 

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